TJSC - 5007720-26.2024.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ANALINDA DE LOURDES LIMA SALES

CPF *56.***.*20-20

Advogados

ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR

CPF *35.***.*96-18

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 13:05

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 27/02/2025 13:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 27/02/2025 13:05

    Custas Satisfeitas - Parte: ANALINDA DE LOURDES LIMA SALES

  • 26/02/2025 12:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 26/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/02/2025 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.930,93

  • 14/02/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2025 18:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 13/02/2025 18:09:49

  • 13/02/2025 16:05

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 13/02/2025 15:59

    Juntada - Extrato Subconta - 2600806625<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 13/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 15:33

    Despacho

  • 13/02/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 00:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC

  • 13/02/2025 00:20

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2025 08:02

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2025 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.893,34

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007720-26.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: ANALINDA DE LOURDES LIMA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONIAS PERES DE MOURA JÚNIOR (OAB AM015977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 53

  • 19/11/2024 14:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/11/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 07:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 19/11/2024 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALINDA DE LOURDES LIMA SALES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (16/10/2024). Guia: 8993000 Situação: Baixado.

  • 21/10/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2024 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8993000, Subguia 4610933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.289,89

  • 10/10/2024 14:26

    Link para pagamento - Guia: 8993000, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4610933&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4610933</a>

  • 10/10/2024 14:26

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8993000 - R$ 1.289,89

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 18:43

    Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 20

  • 27/09/2024 18:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/09/2024 17:11

    Juntado(a)

  • 02/08/2024 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 12:06

    Intimado em audiência

  • 22/07/2024 12:06

    Despacho

  • 22/07/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 12:05

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 19/07/2024 13:40. Refer. Evento 3

  • 19/07/2024 09:22

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 11/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2024 14:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 17:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:22

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 19/07/2024 13:40

  • 14/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALINDA DE LOURDES LIMA SALES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/03/2024 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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