02/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.916,36
17/02/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 17/02/2025 17:11:16
13/02/2025 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.898,60
07/02/2025 11:54

Juntada de Petição
06/02/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 06/02/2025 19:40:07
05/02/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição
13/01/2025 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSE01JC
13/01/2025 14:36

Transitado em Julgado
13/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.844,18
29/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000364-22.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 209) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUCIA RAQUEL COSTA PELLIZZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER (OAB SC051421) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 209
05/08/2024 19:50

Conclusos para decisão com Petição
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:24

Despacho
08/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/07/2024 12:32

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA RAQUEL COSTA PELLIZZONI - Guia 8179741 - R$ 0,00
08/07/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA RAQUEL COSTA PELLIZZONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8179741 Situação: Baixado.
20/06/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.594,33
28/05/2024 17:16

Expedição de Alvará
28/05/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição
27/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 18:01

Juntada de Petição
18/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.581,60
15/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento
15/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento
11/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 16:17

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 15:46

Juntada de Petição
12/01/2024 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA RAQUEL COSTA PELLIZZONI. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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