TJSC - 5005616-71.2023.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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04/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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04/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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02/09/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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01/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005616-71.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ADRIANA DENIZE LENZADVOGADO(A): JOSE WILSON ALVES DE SOUZA (OAB SC008006)AUTOR: ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZADVOGADO(A): JOSE WILSON ALVES DE SOUZA (OAB SC008006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2021 deste juízo, ficam os autos suspensos por 30 dias, devendo a parte autora, nesse ínterim, promover o prosseguimento do feito, ciente da possibilidade de extinção por inércia. -
29/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 13:25
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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29/08/2025 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA GRADE - EXCLUÍDA
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29/08/2025 13:24
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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29/08/2025 13:22
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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29/08/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA GREDE. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2025 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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22/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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21/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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21/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005616-71.2023.8.24.0113/SCAUTOR: ADRIANA DENIZE LENZADVOGADO(A): JOSE WILSON ALVES DE SOUZA (OAB SC008006)AUTOR: ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZADVOGADO(A): JOSE WILSON ALVES DE SOUZA (OAB SC008006)DESPACHO/DECISÃO1. Não obstante o Registro de Imóveis tenha apresentado manifestação favorável à pretensão aquisitiva (100.1), a documentação acostada, em especial a certidão de confrontantes (10.4) e a matrícula n. 49.861 (1.2), demonstra que o imóvel usucapiendo está integralmente inserido na referida matrícula, razão pela qual deverá a parte autora, em 15 dias, apresentar levantamento topográfico e memorial descritivo atualizados, com expressa menção à matrícula n. 49.861, bem como a qualquer outra matrícula confrontante eventualmente atingida, acompanhados da respectiva ART/RRT retificada, nos termos das exigências previstas na Portaria n. 01/2024 deste Juízo, publicada em 09/02/2024. 2.
Em igual prazo, deverá a parte autora adotar as seguintes providências: [a] considerando que este Juízo não logrou êxito na validação das assinaturas digitais constantes nos documentos de evento 64, DECL4 e evento 64, DECL5, subscritos por EDSON JOSÉ GALDINO e ANDREA GREDE, apresentar endereço válido para fins de citação das referidas pessoas ou, alternativamente, juntar declaração de que não se opõem ao pedido, com firma reconhecida em cartório, ou assinada digitalmente, desde que sua autenticidade possa ser confirmada por este juízo através do sítio eletrônico 'https://validar.iti.gov.br/'; [b] apresentar as certidões de óbito de inteiro teor de SILVIO GALDINO e SONIA MARIA GALDINO, tendo em vista que os documentos juntados no evento 64 não fazem qualquer menção aos respectivos herdeiros, providenciando o endereço para citação do (s) inventariante(s) (havendo inventário em andamento), ou de todos os herdeiros. Em havendo inventariante nomeado, deverá ser juntado aos autos o respectivo termo de compromisso; [c] apresentar endereço válido para citação da confrontante JAQUELINE ORTIZ, bem como dos proprietários registrais JOSÉ LOPES DA SILVA e MARIA LUIZA DA SILVA 3. Cumpridos os itens anteriores, cite-se. 4.
Exclua-se o Estado de Santa Catarina da capa do processo, consoante requerido no evento 89, PET1. -
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:50
Despacho
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26/06/2025 15:47
Conclusos para despacho
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25/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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25/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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10/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005616-71.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ADRIANA DENIZE LENZ AUTOR: ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ EDITAL Nº 310069303092 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Inicia-se a descrição deste perimetro no vértice 1georreferenciado no Sistema Geodésico BrasileiroDATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 7.008.321,78m e E 732.043,95m; deste segue confrontando com a RUA ACREcom azimute de 8°54'50" por uma distância de 13,90m até o vértice 2de coordenadas N 7.008.335,51m e E 732.046,11m; deste segue confrontando com terras de JAIR CAMARGO RIBEIRO e ANGELITA BERTOTI (lote 53 do loteamento Areia Branca), com azimute de 99°27'51" por uma distância de 22,60m até o vértice 3de coordenadas N 7.008.331,79m e E 732.068,40m; deste segue confrontando com o RESIDENCIAL PHOENIX moradores Silvio Galdino e Maria Elizete Galdino Jaqueline Ortiz, Miriam Rosane Pinto Lopes; Andrea Grede (lote 58 do loteamento Areia Branca)com azimute de 188°54'50" por uma distância de 13,90m até o vértice 4, de coordenadas N 7.008.318,06m e E 732.066,25mdeste segue confrontando com terras de MALVINA COELHO FLORENCIO (lote 65 do loteamento Areia Branca), com azimute 279°28'00" por uma distância de 22,60m até o vértice 1ponto inicial da descrição deste perimetro de 73,00 m.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTMreferenciadas ao Meridiano Central nº 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000Todos os azimutes e distânciasárea e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/12/2024 13:30
Juntada de Certidão
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09/12/2024 13:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 13:29
Expedição de Edital
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04/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/11/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/11/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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01/11/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
-
01/11/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
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01/11/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
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01/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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14/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/09/2024 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 13/09/2024
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13/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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09/09/2024 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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04/09/2024 13:49
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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04/09/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8693837, Subguia 4445026 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,48
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02/09/2024 14:13
Link para pagamento - Guia: 8693837, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4445026&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4445026</a>
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02/09/2024 14:13
Juntada - Guia Gerada - ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ - Guia 8693837 - R$ 31,48
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26/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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02/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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13/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/06/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 14:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/05/2024 14:28
Expedição de ofício - 8 cartas
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03/05/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7833821, Subguia 4008317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 326,43
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02/05/2024 17:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7833821, Subguia 4008317
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02/05/2024 17:15
Juntada - Guia Gerada - ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ - Guia 7833821 - R$ 326,43
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25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALVINA COELHO FLORÊNCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA GRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM ROSANE PINTO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE ORTIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIZETE GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA BERTOTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR CAMARGO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:19
Despacho
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15/02/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7018271, Subguia 3663115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.293,60
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14/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/01/2024 13:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7018271, Subguia 3663115
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DENIZE LENZ. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/12/2023 14:46
Juntada - Guia Gerada - ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ - Guia 7018271 - R$ 6.272,94
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14/12/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/12/2023 22:24
Despacho
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02/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
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02/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:21
Determinada a intimação
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30/06/2023 14:25
Conclusos para despacho
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30/06/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEBAN RENE BARAHONA JEREZ. Justiça gratuita: Requerida.
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29/06/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DENIZE LENZ. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/06/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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