08/09/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50685081720258240090
08/09/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50685064720258240090
05/09/2025 14:11

Juntada de Petição
05/09/2025 14:11

Juntada de Petição
08/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5066835-30.2024.8.24.0023/SC AUTOR: RAFAELA PHILIPPI GARCIAADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746)ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
27/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
26/05/2025 16:20

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2025 12:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/04/2025 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:10

Despacho
27/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:36

Sentença confirmada - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5066835-30.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS RECORRIDO: RAFAELA PHILIPPI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 10
19/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:25

Despacho
13/12/2024 16:50

Retirada de pauta
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5066835-30.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: RAFAELA PHILIPPI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 91
19/11/2024 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA PHILIPPI GARCIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição
30/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:25

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
14/08/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:05

Terminativa - Declarada incompetência
12/08/2024 18:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:20

Alterado o assunto processual - De: Inscrição / Documentação - Para: Nomeação
12/08/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA PHILIPPI GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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