TJSC - 5034310-85.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50685368220258240090
-
08/09/2025 12:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50685333020258240090
-
05/09/2025 14:21
Juntada de Petição
-
05/09/2025 14:21
Juntada de Petição
-
05/09/2025 14:21
Juntada de Petição
-
08/07/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
04/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
03/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5034310-85.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RUBIA DA SILVA GALUPO (Pais)ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746)ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118)AUTOR: LUCAS EDUARDO DA SILVA GALUPO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746)ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 02/07/2025 - Juntada de certidão -
02/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
02/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:45
Juntada de Certidão
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14/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
12/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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05/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
04/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2025 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 03:16
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
-
03/06/2025 18:25
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
02/05/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2025 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/04/2025 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
31/03/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
31/03/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:10
Despacho
-
27/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/03/2025 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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27/02/2025 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 11:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/02/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2025 16:32
Despacho
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034310-85.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RUBIA DA SILVA GALUPO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) RECORRIDO: LUCAS EDUARDO DA SILVA GALUPO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
19/12/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/12/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:25
Despacho
-
13/12/2024 16:50
Retirada de pauta
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034310-85.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 94) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RUBIA DA SILVA GALUPO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) RECORRIDO: LUCAS EDUARDO DA SILVA GALUPO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
29/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
19/11/2024 16:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/11/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
19/11/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS EDUARDO DA SILVA GALUPO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/11/2024 14:47
Alterado o assunto processual
-
19/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/11/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 14:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 16:06
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/08/2024 10:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2024 17:09
Não Concedida a tutela provisória
-
27/08/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS EDUARDO DA SILVA GALUPO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/08/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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