01/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50389933420258240090
26/05/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50389916420258240090
26/05/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50389820520258240090
25/05/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Despacho
17/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
13/02/2025 00:20

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035079-93.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 114) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: CAMILA ZAVARIZI MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 114
12/11/2024 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/11/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA ZAVARIZI MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 13:10

Alterado o assunto processual
12/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 9181965 Situação: Baixado.
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:27

Determinada a citação
30/08/2024 17:45

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA ZAVARIZI MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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