08/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:59

Juntada de Petição
05/02/2025 01:02

Baixa Definitiva
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ARU03CV
22/01/2025 17:28

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006630-63.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EVA ELIANE MANOEL DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES CARDEAL (OAB RS126004) ADVOGADO(A): MAIARA CAETANO DANIEL (OAB SC053451) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 283
06/08/2024 13:34

Conclusos para decisão com Petição
05/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:24

Despacho
12/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 433,88
08/07/2024 19:43

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2024 12:34

Juntada - Guia Cancelada - EVA ELIANE MANOEL DA SILVA FERREIRA - Guia 8188028 - R$ 0,00
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA ELIANE MANOEL DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/06/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 26/06/2024 08:59:49)
25/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 81. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8188028 Situação: Baixado.
21/06/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
31/05/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2024 21:13

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 17:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 04/07/2023 11:00. Refer. Evento 47
07/07/2023 17:18

Intimado em audiência
07/07/2023 17:18

Intimado em audiência
07/07/2023 17:16

Despacho
07/07/2023 17:16

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 04/07/2023 11:00
16/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:53

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/01/2023 14:29

Juntada de Petição
26/01/2023 14:27

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
07/12/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 11:35

Conclusos para decisão
06/12/2022 06:21

Juntada de Petição
06/12/2022 01:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 16:59

Intimado em Secretaria
01/12/2022 16:59

Despacho
01/12/2022 16:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/11/2022 16:22

Juntada de Petição
30/11/2022 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2022 15:43

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 30/11/2022 15:30. Refer. Evento 8
30/11/2022 13:02

Juntada de Petição
30/11/2022 10:20

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:13

Juntada de Petição
23/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
15/11/2022 08:08

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
03/10/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:07

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:16

Determinada a citação
09/08/2022 15:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 30/11/2022 15:30
02/08/2022 13:25

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA ELIANE MANOEL DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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