TJSC - 0300397-84.2018.8.24.0139

07/03/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011395320258240139

07/03/2025 15:11

Juntada de Petição

27/02/2025 14:24

Baixa Definitiva

27/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9626494, Subguia 4974704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.021,02

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/01/2025 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 9626494, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro

27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 9626494 - R$ 2.021,02

27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte MIGUEL ANTONIO NEGRETTO, Guia 9626493, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:00

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. MIGUEL ANTONIO NEGRETTO - Guia 9626493 - R$ 20,34

12/12/2024 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

12/12/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

09/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03003978420188240139/TJSC

15/05/2023 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

15/05/2023 16:14

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)

15/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 (21/03/2023). Guia: 5244190 Situação: Baixado.

04/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5244190, Subguia 2744367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

20/03/2023 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5244190, Subguia 2744367

20/03/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5244190 - R$ 635,09

14/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023 16:19

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido

10/02/2023 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/11/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

11/11/2022 17:30

Conclusos para despacho

11/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022 12:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento

13/06/2022 18:38

Despacho

13/06/2022 12:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento

09/03/2022 17:55

Despacho

09/03/2022 15:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

04/10/2020 09:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2019 18:33

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPBL.19.10025552-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/12/2019 18:17

14/10/2019 16:47

Conclusos para sentença

27/09/2019 14:28

Conclusos para despacho

11/09/2019 16:58

Mero expediente - SAJ - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. De início, a parte autora disse que não está na posse dos imóveis discutidos nesta demanda, afirmando que houve um

03/09/2019 08:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10019233-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 08:35

02/07/2019 07:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2019 07:05

Juntada

02/07/2019 07:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994439190TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora e Incorporadora Vitalle Ltda Diligência :

01/07/2019 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

28/06/2019 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos, etc. 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularida

26/06/2019 14:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019 14:07

Juntada

26/06/2019 14:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994439209TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Miguel Antonio Negretto Diligência : 24/06/2019

17/06/2019 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

17/06/2019 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

30/04/2019 13:21

Designada Audiência - Vistos, etc. 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assi

29/04/2019 18:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

28/04/2019 18:56

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

24/04/2019 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

23/04/2019 21:26

Juntada

23/04/2019 21:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 22/04/2019 através da guia nº 139.6024926-96 no valor de 945,68

23/04/2019 14:42

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPBL.19.10008488-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/04/2019 14:22

22/04/2019 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: Portanto, o valor da causa deve ser corrigido. Assim, retifique-se o valor da causa para R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), e intime-se a parte autora para pr

16/04/2019 10:30

Juntada

15/04/2019 13:37

Recebidos os autos

15/04/2019 13:37

Realizado cálculo de custas

12/04/2019 23:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2019 23:30

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

04/04/2019 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, o valor da causa deve ser corrigido. Assim, retifique-se o valor da causa para R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), e intime-se a parte autora para promover o pagamento das custas faltantes, no pr

03/12/2018 15:25

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

28/11/2018 17:16

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10023605-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2018 17:04

28/11/2018 08:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10023524-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2018 08:41

06/11/2018 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiên

29/10/2018 16:24

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

23/07/2018 17:10

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

18/07/2018 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10012979-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2018 16:29

16/07/2018 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:

13/07/2018 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a contestação à reconvenção. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

11/07/2018 21:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a contestação à reconvenção.

03/07/2018 17:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10011808-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/07/2018 17:21

12/06/2018 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

08/06/2018 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cláudio Alberto Castro (OAB 22018/SC), Chaiane Dal Ma

04/06/2018 11:32

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2018 11:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10009180-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2018 11:38

03/05/2018 12:40

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Devidamente intimada (fl. 42) para o ato a parte requerida não compareceu. A procuradora do autor, requereu, diante da ausência ao presente ato à aplicação da multa, prevista

02/05/2018 10:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.18.10007135-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2018 10:01

19/04/2018 21:07

Juntada

19/04/2018 21:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/04/2018 através da guia nº 139.6018850-23 no valor de 3.179,01

31/03/2018 21:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/03/2018 21:06

Juntada

31/03/2018 21:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796316326TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Construtora e Incorporadora Vitalle Ltda Diligência : 27/03/2018

19/03/2018 18:57

Juntada

16/03/2018 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

15/03/2018 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.2- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2018, às 14:00 horas (art. 334 do CPC). Cite-se a parte ré

15/03/2018 06:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

14/03/2018 16:45

Designada Audiência - Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.2- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2018, às 14:00 horas (art. 334 do CPC). Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de

14/03/2018 16:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/05/2018 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

14/03/2018 13:11

Conclusos para despacho

13/03/2018 16:26

Distribuído por sorteio(SAJ)