TJSC - 5015954-42.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/03/2025 09:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50201120920258240090
-
24/03/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 02:54
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
-
21/03/2025 14:22
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 23:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015954-42.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 81) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: ADALBERTO LUIZ GAVIOLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 81
-
04/12/2024 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
04/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015954-42.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 319) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ADALBERTO LUIZ GAVIOLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 319
-
01/08/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO LUIZ GAVIOLI JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 21:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8307005 Situação: Baixado.
-
09/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 13:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2024 07:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2024 15:20
Determinada a citação
-
18/04/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008597-72.2024.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jhones Smith Jesus da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 17:52
Processo nº 5006761-05.2023.8.24.0036
Jaqueline Ercego de Freitas
Victor de Araujo Breuel
Advogado: Fernanda Andressa Simao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 15:26
Processo nº 0308908-76.2018.8.24.0008
Jeanete Grahl Schwab
Altamir Jose Ribeiro
Advogado: Nelson Joao de Souza Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2018 16:16
Processo nº 0308908-76.2018.8.24.0008
Jeanete Grahl Schwab
Os Mesmos
Advogado: Janaina Melissa Grahl Schwab Sasaki
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2025 16:19
Processo nº 5006670-62.2024.8.24.0008
Lucio Antonio Raupp Ferreira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2025 07:38