17/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5036055-03.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JAMILLE DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 18:44

Juntada de Petição
30/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:25

Despacho
29/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
28/01/2025 10:00

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036055-03.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 487) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: JAMILLE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 487
05/11/2024 17:51

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/11/2024 15:46

Alterado o assunto processual
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
30/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 9088456 Situação: Baixado.
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:15

Juntada de Petição
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:49

Determinada a citação
06/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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