11/03/2025 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
09/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Transitado em Julgado - 10/02/2025 17:23:44)
06/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008906-07.2023.8.24.0045/SC RÉU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, acolho os pedidos articulados na petição inicial e, assim: a) declaro a extinção do contrato de consórcio firmado pelas partes; b) condeno as rés solidariamente a devolverem ao autor o valor pago (R$ 10.500,00 EV. 1, COMP11), com correção monetária pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) desde o desembolso e juros moratórios correspondentes à taxa legal (CC, art. 406, § 1.º) desde a citação. c) rejeito o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (o autor em 30% e as rés em 70%) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput), que fixo em 20% do valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), vedada a compensação destes (CPC, art. 85, § 14), observada, em relação ao autor, a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC (EV. 12).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, dispensada a intimação de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, porque revel e sem procurador constituído nos autos (CPC, art. 346).

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9419478, Subguia 4851252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 9419478 Situação: Em aberto.
10/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 16:52

Link para pagamento - Guia: 9419478, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4851252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4851252</a>
09/12/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - JH ALVES REPRESENTACOES LTDA - Guia 9419478 - R$ 660,86
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 16:58

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:30

Juntada de Petição
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:23

Determinada a intimação
24/10/2024 14:16

Juntada de Petição
24/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 18:19

Determinada a intimação
23/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 16:40

Determinada a intimação
17/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:40

Juntada de Petição
29/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 10:11

Juntada de Petição
21/08/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 24/10/2024 16:00
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2024 10:51

Determinada a intimação
10/04/2024 18:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:30

Determinada a intimação
21/02/2024 15:31

Juntada de Petição
14/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
13/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 17:45

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 17:17

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 17:53

Juntada de Petição
16/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/08/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 14:24

Expedição de ofício - 2 cartas
17/07/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DOS SANTOS LISBOA. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:51

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2023 17:08

Determinada a intimação
01/06/2023 17:25

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:01

Juntada - Guia Cancelada - ALISSON DOS SANTOS LISBOA - Guia 5714646 - R$ 4.252,12
31/05/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DOS SANTOS LISBOA. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2023 16:43

Juntada - Guia Gerada - ALISSON DOS SANTOS LISBOA - Guia 5714646 - R$ 4.252,12
31/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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