02/09/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 220 Parte Isenta
02/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/04/2025 19:15

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição
05/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:16

Juntada de Petição
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
21/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
11/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:37

Decisão interlocutória
11/12/2024 10:37

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/12/2024 16:30. Refer. Evento 171
06/11/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 06/11/2024
05/11/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/11/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/11/2024 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 04/11/2024
01/11/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
31/10/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
31/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
31/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
31/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:09

Expedição de ofício
31/10/2024 14:04

Expedição de Mandado - PELCEMAN
31/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:01

Expedição de ofício
31/10/2024 13:59

Expedição de Mandado - IAICEMAN
31/10/2024 13:58

Juntado(a)
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição
29/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/10/2024 13:03

Juntada de Petição
29/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 13:00

Decisão interlocutória
29/10/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/12/2024 16:30. Refer. Evento 138
29/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:48

Juntado(a)
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
21/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:52

Expedição de ofício
08/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:30

Expedição de ofício
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/09/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 24/09/2024
24/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:50

Expedição de ofício
24/09/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
24/09/2024 12:47

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
24/09/2024 12:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/08/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:49

Decisão interlocutória
16/08/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/10/2024 13:00
16/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 13/06/2024 17:00. Refer. Evento 81
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição
04/06/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126
04/06/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/06/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Despacho
31/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
16/05/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 16/05/2024
13/05/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO
13/05/2024 16:20

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
09/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/05/2024 18:52

Juntada de Petição
06/05/2024 18:38

Juntado(a)
06/05/2024 17:59

Juntado(a)
06/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 14:54

Expedição de ofício
03/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2024 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
29/04/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
29/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
27/04/2024 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 27/04/2024
25/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 13:59

Juntado(a)
24/04/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
24/04/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 24/04/2024 19:48:25)
24/04/2024 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/04/2024 17:56

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:38

Expedição de ofício
22/04/2024 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI ANTUNES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2023 16:13

Determinada a intimação
23/08/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 13/06/2024 17:00
10/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 25/07/2023
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:01:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
28/06/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002131-19.2022.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA RÉU: VANDERLEI ANTUNES EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): VANDERLEI ANTUNES, CPF *20.***.*86-34, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no art. 155, § 4º, IV do Código Penal e art. 307 do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2023 23:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
27/06/2023 23:45

Expedição de Edital - citação
23/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
12/06/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
12/06/2023 12:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/06/2023 12:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/06/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI ANTUNES - DENUNCIADO
22/05/2023 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO NEUMANN - EXCLUÍDA
22/05/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:33

Recebida a denúncia
22/02/2023 12:47

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:09

Juntada de Petição
08/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/01/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/01/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2022 05:51

Despacho
07/07/2022 16:15

Juntada de Petição
14/06/2022 14:25

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2022 15:47

Juntada de Petição
09/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
24/05/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 14:42

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/06/2022 15:30. Refer. Evento 5
23/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:41

Despacho
23/05/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 17:45

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/05/2022 13:17

Juntado(a)
17/05/2022 13:16

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 12/05/2022
10/05/2022 17:46

Juntado(a)
10/05/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
10/05/2022 11:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/05/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 11:09

Expedição de ofício
10/05/2022 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL JESUS TEIXEIRA - DENUNCIADO
10/05/2022 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO NEUMANN - DENUNCIADO
10/05/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 17:16

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/06/2022 15:30
09/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2022 17:15

Despacho
09/05/2022 14:41

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50018982220228240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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