TJSC - 5000983-17.2024.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 21:38
Baixa Definitiva
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12/12/2024 21:37
Transitado em Julgado
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12/12/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:32
Concedida a Segurança - por unanimidade
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000983-17.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar IMPETRANTE: AGUIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ADVOGADO(A): EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANI ELIBIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 517
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09/09/2024 17:11
Conclusos para decisão com Petição
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09/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018980-46.2020.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 131
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12/08/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2024 17:23
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2024 17:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50189804620208240039/SC
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30/07/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANI ELIBIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 17:10
Concedida a Medida Liminar
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23/07/2024 12:38
Conclusos para decisão com Petição
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22/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 17:23
Determinada a intimação
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28/06/2024 12:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/06/2024 12:34
Juntada de Certidão
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27/06/2024 21:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8228966, Subguia 4202204 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 292,46
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27/06/2024 20:59
Juntada - Guia Gerada - AGUIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA - Guia 8228966 - R$ 292,46
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27/06/2024 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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