TJSC - 5009053-04.2024.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009053-04.2024.8.24.0011/SCAUTOR: PATRICIA PAULO RODRIGUESADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)AUTOR: DORLI DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Patricia Paulo Rodrigues e Dorli de Oliveira Rodrigues nesta ação de usucapião ajuizada contra o espólio de Jose Luiz de Freitas e Elvira de Souza Freitas, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para, em consequência, DECLARAR O DOMÍNIO da parte autora sobre o imóvel com área de 258,94 m², localizado na Rua AZ 004, Bairro Azambuja, Município de Brusque/SC, inserido no imóvel matriculado sob n. 11.096 no Registro de Imóveis desta Comarca, pormenorizadamente individualizado no memorial descritivo (E1.13).
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais remanescentes, cuja exigibilidade resta sobrestada em virtude dos benefícios da justiça gratuita a ela concedidos (E4.1).
Sem honorários advocatícios, pois ausente litigiosidade entre as partes.
Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1.010 do CPC).
Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (§3º, do art. 1.010, do CPC).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.
Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe. -
27/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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27/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 15:13
Julgado procedente o pedido
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18/03/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 10:46
Despacho
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18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2025 16:26
Conclusos para despacho
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14/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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31/01/2025 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 31/01/2025
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27/01/2025 18:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 27/01/2025
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27/01/2025 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 27/01/2025
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12/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
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11/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009053-04.2024.8.24.0011/SC AUTOR: PATRICIA PAULO RODRIGUES AUTOR: DORLI DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: JOSE LUIZ DE FREITAS RÉU: ELVIRA DE SOUZA FREITAS (Espólio) EDITAL Nº 310068389945 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE LUIZ DE FREITAS e ELVIRA DE SOUZA FREITAS, endereço: RUA LUIZ MACHADO, 275, CASA - AZAMBUJA - 88353450, Brusque/SC (Residencial), Beco Luiz Machado, 275 - Azambuja - 88353450, Brusque/SC (Residencial) e Praça das Bandeiras, 51 - Centro I - 88350051, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): 01 (um) imóvel localizado na rua AZ-004, Bairro Azambuja, Município de Brusque/SC, com área de 258,94 m², pertencente a matrícula n. 11.096 registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Brusque/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/12/2024 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
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19/11/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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19/11/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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19/11/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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19/11/2024 15:46
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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19/11/2024 15:44
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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19/11/2024 15:41
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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19/11/2024 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/11/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 25
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16/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2024 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
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11/10/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:29
Determinada a citação
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08/10/2024 15:59
Conclusos para decisão
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07/10/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:43
Determinada a intimação
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23/08/2024 15:08
Conclusos para decisão
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23/08/2024 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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23/08/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA PAULO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORLI DE OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 11:42
Determinada a intimação
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09/07/2024 14:35
Conclusos para decisão
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09/07/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORLI DE OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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09/07/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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