01/10/2024 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DO NASCIMENTO - CONDENADO - FORAGIDO
01/10/2024 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NERI DO NASCIMENTO - CONDENADO
30/07/2024 19:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
05/02/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
18/01/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488
18/01/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488
17/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:16

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
24/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 476 e 477
13/11/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478
13/11/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
10/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:01

Despacho
09/11/2023 18:46

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 471
08/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
07/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:19

Juntada de Petição
03/11/2023 17:07

Juntado(a)
03/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 16:26

Juntado(a)
03/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:37

Juntado(a)
31/10/2023 11:50

Expedição de Mandado - PRISÃO (ANTONIO DO NASCIMENTO)
20/10/2023 16:22

Juntado(a)
20/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 15:10

Juntado(a)
20/10/2023 15:09

Transitado em Julgado para o Réu - NERI DO NASCIMENTO - ANTONIO DO NASCIMENTO Data: 20/09/2023
19/10/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 09:59

Juntada de Petição
01/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453
01/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:22

Juntado(a)
21/09/2023 18:47

Juntada de Petição
20/09/2023 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 00047166420198240033
24/08/2023 10:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00047166420198240033/TJSC
08/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004716-64.2019.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: NERI DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) APELANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANO SIMAO ALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
12/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 10:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
23/06/2023 10:13

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 00047166420198240033
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023 Prazo do edital: 11/07/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0004716-64.2019.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NERI DO NASCIMENTO ACUSADO: ANTONIO DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310044880647 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALZIRA SIMAO ALVES DE LIMA, CPF *87.***.*47-87, (genitora da vítima ADRIANO SIMAO ALVES).

Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: Ciência do teor da sentença do evento 407, conforme extrato que segue: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia ofertada pelo Ministério Público para: a) CONDENAR o acusado Neri do Nascimento à pena de 6 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por infração ao art. 121, caput, do Código Penal. b) CONDENAR o acusado Antônio do Nascimento à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por infração ao art. 121, caput, do Código Penal c/c art 29, §1º, do CP.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
22/06/2023 15:30

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
22/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
22/06/2023 15:24

Expedição de Edital
22/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 436
31/05/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 437
15/05/2023 19:06

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 19:04

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NERI DO NASCIMENTO - ANTONIO DO NASCIMENTO Data: 08/11/2022
31/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
25/03/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
16/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
23/02/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
23/02/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
22/02/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 21:25

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 418 Parte Isenta
11/11/2022 11:53

Juntada de Petição
11/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 381 e 396
11/11/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
11/11/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
09/11/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 411 Parte Isenta
08/11/2022 19:16

Juntada de Petição
08/11/2022 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 398
08/11/2022 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 16:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 16:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/11/2022 16:18

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:22

Expedição de Termo de Compromisso
08/11/2022 15:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 13:49

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Plenário do Júri - 08/11/2022 09:00. Refer. Evento 316
07/11/2022 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 397
07/11/2022 16:03

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
07/11/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
07/11/2022 13:20

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
07/11/2022 13:18

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
07/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
07/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
07/11/2022 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 336
04/11/2022 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 379
04/11/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326
03/11/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 380 Data do cumprimento: 03/11/2022
03/11/2022 17:18

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:57

Juntada de Petição
03/11/2022 16:57

Juntada de Petição
03/11/2022 16:56

Juntada de Petição
01/11/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 379 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
01/11/2022 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 380 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
01/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2022 17:08

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/11/2022 17:08

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349 e 350
31/10/2022 23:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 317
31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2022 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 359 Data do cumprimento: 31/10/2022
26/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 344 e 345
25/10/2022 18:23

Juntada de Petição
25/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343 e 348
25/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
25/10/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
25/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 314 e 315
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343, 344, 348 e 349
24/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 17:27

Expedição de ofício
24/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
23/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
23/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
21/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
21/10/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
21/10/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
21/10/2022 10:25

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
19/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
19/10/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
18/10/2022 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331 Data do cumprimento: 18/10/2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314
17/10/2022 20:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324 Data do cumprimento: 17/10/2022
16/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
15/10/2022 06:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 334 Data do cumprimento: 14/10/2022
15/10/2022 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 318 Data do cumprimento: 14/10/2022
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178844320228240033/SC referente ao evento 1381
14/10/2022 14:48

Juntado(a)
14/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 337 Data do cumprimento: 14/10/2022
14/10/2022 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 14/10/2022
13/10/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
13/10/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
13/10/2022 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 334 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
13/10/2022 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
13/10/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
13/10/2022 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 16:15

Expedição de ofício
13/10/2022 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
13/10/2022 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
13/10/2022 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 15:50

Expedição de ofício
13/10/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
13/10/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
13/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2022 15:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/10/2022 16:57

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Plenário do Júri - 08/11/2022 09:00
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:36

Decisão interlocutória
27/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
19/06/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304
15/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
09/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:00

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:39

Conclusos para decisão
21/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
21/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
17/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 287
25/04/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280 e 285
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 287
18/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:04

Juntado(a)
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281
11/04/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
11/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
08/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 18:48

Nomeado defensor dativo
08/04/2022 18:05

Juntado(a)
08/04/2022 18:01

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
08/10/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
08/10/2020 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
07/10/2020 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
28/09/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/09/2020 18:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/07/2020 14:48

Juntada
08/07/2020 14:48

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 12/03/2020 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
08/07/2020 14:42

Juntada
16/06/2020 22:35

Juntada
04/06/2020 14:47

Juntada
30/03/2020 19:49

Juntada
18/03/2020 00:48

Juntada
17/03/2020 10:13

Juntada
16/03/2020 11:47

Juntada
12/03/2020 10:03

Juntada
26/02/2020 21:31

Juntada
15/02/2020 00:45

Juntada
14/02/2020 18:31

Juntada
13/02/2020 17:08

Juntada
23/01/2020 00:29

Juntada
09/01/2020 10:31

Juntada
26/12/2019 20:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
26/12/2019 20:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
26/12/2019 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:
26/12/2019 20:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1005/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
26/12/2019 20:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:
26/12/2019 20:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
26/12/2019 20:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:
26/12/2019 20:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
04/11/2019 18:24

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado para o MINISTÉRIO PÚBLICO em 11/09/2019, dia subsequente ao término do prazo recursal.
30/10/2019 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - I - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 589 do CPP). II - Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens.
29/10/2019 13:12

Conclusos para despacho
25/10/2019 19:57

Conclusos para decisão interlocutória
25/10/2019 19:55

Juntada de documento
24/10/2019 14:48

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime
04/10/2019 21:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20046899-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2019 17:25
04/10/2019 13:46

Juntada
03/10/2019 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2019 13:48

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
01/10/2019 16:16

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10118416-4 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 01/10/2019 14:53
27/09/2019 18:56

Juntada
25/09/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2019 14:19

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
24/09/2019 10:56

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10114543-6 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 23/09/2019 17:21
21/09/2019 13:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/09/2019 14:49

Juntada de documento
20/09/2019 14:49

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
19/09/2019 13:57

Mero expediente - SAJ - Solicitem-se informações ao Oficial de Justiça, responsável pelo cumprimento da soltura dos réus, se Néri e Antônio foram intimados da sentença, conforme teor do alvará de soltura. Caso não tenham sido intimados, intimem-se os réus
19/09/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:
19/09/2019 09:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/09/2019 17:38

Conclusos para despacho
18/09/2019 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/09/2019 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/09/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2019 Teor do ato: I - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Antonio do Nascimento, eis que tempestivo. Intime-se o recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente
17/09/2019 13:44

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Antonio do Nascimento, eis que tempestivo. Intime-se o recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as razões do insurgimento. II - Após, intime-
13/09/2019 18:46

Conclusos para despacho
13/09/2019 14:17

Conclusos para despacho
13/09/2019 09:27

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WIJI.19.10109928-0 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 12/09/2019 16:43
11/09/2019 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2019 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1056/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
11/09/2019 13:35

Decisão interlocutória - SAJ - I - Certifique-se o prazo da relação de p. 377. II - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Néri do Nascimento, eis que tempestivo. Intime-se o recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente
11/09/2019 13:30

Conclusos para despacho
11/09/2019 12:34

Conclusos para despacho
10/09/2019 18:11

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WIJI.19.10108604-9 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 10/09/2019 16:34
08/09/2019 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/037157-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa
08/09/2019 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2019 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1056/2019 Teor do ato: Ante o exposto, e tudo mais que dos autos constam, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO ADMISSÍVEL a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, em conseq
08/09/2019 15:20

Juntada de documento
08/09/2019 15:20

Juntada
06/09/2019 11:48

Juntada
05/09/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019 13:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
05/09/2019 13:57

Certificado a publicação e registro da sentença
05/09/2019 13:57

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos constam, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO ADMISSÍVEL a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, em consequência, PRONUNCIO os acusados Antônio do Na
03/09/2019 16:20

Conclusos para sentença
02/09/2019 20:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10105278-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/09/2019 20:17
02/09/2019 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1005/2019 Teor do ato: Certifique-se sobre a apresentação das derradeiras alegações pelo acusado Antônio. Em caso negativo, intime-se o defensor constituído para que justifique o abandono da causa, no
02/09/2019 11:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
30/08/2019 18:34

Mero expediente - SAJ - Certifique-se sobre a apresentação das derradeiras alegações pelo acusado Antônio. Em caso negativo, intime-se o defensor constituído para que justifique o abandono da causa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa
30/08/2019 15:47

Conclusos para despacho
29/08/2019 18:02

Conclusos para sentença
29/08/2019 03:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/08/2019 23:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10103757-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/08/2019 22:51
26/08/2019 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0921/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:
19/08/2019 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0921/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB 4228/SC), André Bona da Silva (OAB 20142/SC)
19/08/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
19/08/2019 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2019 17:26

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.
15/08/2019 12:14

Juntada
15/08/2019 09:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20038373-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/08/2019 09:11
14/08/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2019 17:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
14/08/2019 17:08

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
14/08/2019 15:22

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/08/2019 Hora 22:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
05/08/2019 19:40

Certidão emitida - Genérico
05/08/2019 12:43

Juntada
05/08/2019 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20035980-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2019 12:09
01/08/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2019 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
31/07/2019 12:46

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito, a representante do Ministério Público, od denunciados, o Doutor Defensor e a Defensora Pública. Foi inquirida a testemunha arrolada na denuncia, Hudson Alexandre Rodrigues Alves
29/07/2019 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/07/2019 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/07/2019 14:22

Juntada de documento
29/07/2019 14:18

Certidão emitida - Genérico
29/07/2019 14:17

Juntada de documento
29/07/2019 13:32

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
13/07/2019 23:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/07/2019 23:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/07/2019 15:29

Juntada
12/07/2019 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20032068-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/07/2019 11:25
12/07/2019 07:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/07/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2019 18:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/07/2019 14:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/07/2019 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
06/07/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 19:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 16:28

Juntada
04/07/2019 19:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/07/2019 20:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/07/2019 20:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
03/07/2019 15:52

Juntada
02/07/2019 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2019 18:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/025944-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Nicole Cigolini Antonioli Fernandes
02/07/2019 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20030549-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/07/2019 15:57
02/07/2019 16:05

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito, a representante do Ministério Público, os denunciados e seus defensores. Foram inquiridas as testemunhas arroladas na Denúncia, ouvidas como informantes, Marcos Vinicius Fernande
02/07/2019 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/025783-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
02/07/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2019 13:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, para informar endereço da testemunha Ademilson .
02/07/2019 13:56

documento digitalizado
01/07/2019 23:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/07/2019 23:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/07/2019 16:28

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 29/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
30/06/2019 15:40

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10078200-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 30/06/2019 15:36
28/06/2019 20:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2019 20:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
28/06/2019 19:51

Juntada
28/06/2019 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20030101-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/06/2019 15:40
28/06/2019 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2019 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
27/06/2019 19:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2019 19:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
27/06/2019 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2019 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
27/06/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2019 13:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fls. 229.
26/06/2019 19:34

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10076746-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 26/06/2019 15:52
26/06/2019 14:52

Juntada de documento
26/06/2019 14:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2019 14:18

Intimação da Defensoria Pública - Diante da certidão de fls.239: Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.
26/06/2019 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/024831-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2019 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa
26/06/2019 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/024829-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Bruno Pera do Amaral
26/06/2019 14:00

Certidão emitida - Genérico
26/06/2019 13:58

Juntada de pesquisa de endereços
26/06/2019 13:58

Juntada de pesquisa de endereços
25/06/2019 20:35

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10076265-2 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 25/06/2019 17:13
25/06/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2019 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca da certidão de fl. 229.
25/06/2019 16:59

Mero expediente - SAJ - Em atenção aos requerimentos da Defensoria Pública às pp. 226-227, proceda-se o Chefe de Cartório à consulta do endereço das testemunhas de defesa no SISP e SINESP. Certifique-se. Caso encontrado endereço atual e diverso do que con
25/06/2019 14:23

Conclusos para despacho
25/06/2019 10:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/06/2019 10:02

documento digitalizado
24/06/2019 23:25

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10075737-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 24/06/2019 20:55
24/06/2019 23:24

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10075730-6 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 24/06/2019 20:35
24/06/2019 20:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/06/2019 19:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2019 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 222.
24/06/2019 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2019 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
24/06/2019 15:35

documento digitalizado
24/06/2019 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2019 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI À INTIMAÇÃO DE MORGANA DARGELIN VIEIRA e EMA BUTSKE ROVER, as quais ficaram
19/06/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl.213.
19/06/2019 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 208.
18/06/2019 12:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/06/2019 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/06/2019 12:52

documento digitalizado
17/06/2019 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/06/2019 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/06/2019 14:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/06/2019 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
13/06/2019 21:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/06/2019 21:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
13/06/2019 21:17

documento digitalizado
13/06/2019 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/022661-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
13/06/2019 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/022660-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito
13/06/2019 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/022659-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Isabela Paladini de Souza
13/06/2019 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/022656-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
13/06/2019 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: I - Intime-se a defesa do acusado Antônio acerca do teor da certidão de p. 189, para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita da oitiva da testemunha Sara R
12/06/2019 19:17

Juntada
12/06/2019 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019 16:33

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a defesa do acusado Antônio acerca do teor da certidão de p. 189, para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita da oitiva da testemunha Sara Regina de Freitas. II - Acolho as razões apresentadas
12/06/2019 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB 4228/SC), André Bona da Silva (OAB 20142/SC)
12/06/2019 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
11/06/2019 15:04

Conclusos para despacho
11/06/2019 14:37

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10070092-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/06/2019 13:28
10/06/2019 19:32

documento digitalizado
10/06/2019 19:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/06/2019 19:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos endereços indicados e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Rosi Terezinha Carneiro e Lais Dias Wainer Cof, as quai
10/06/2019 11:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/06/2019 14:30

documento digitalizado
07/06/2019 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/06/2019 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/06/2019 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/06/2019 13:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/06/2019 13:29

documento digitalizado
04/06/2019 17:26

Juntada de documento
04/06/2019 14:56

Juntada de documento
04/06/2019 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020990-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2019 Local: Oficial de justiça - Nicole Cigolini Antonioli Fernandes
04/06/2019 14:53

Juntada
04/06/2019 14:49

Juntada de documento
04/06/2019 14:44

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
04/06/2019 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020984-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
04/06/2019 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020983-6 Situação: Cancelado em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
04/06/2019 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
03/06/2019 20:46

Juntada
03/06/2019 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20025490-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/06/2019 12:54
02/06/2019 03:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/06/2019 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/05/2019 23:56

Juntada
31/05/2019 17:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020580-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Angelina Albertina de Borba
31/05/2019 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020579-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 10/06/2019 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito
31/05/2019 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020573-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
31/05/2019 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020570-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
31/05/2019 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, observo que a denúncia foi regularmente recebida em 16/04/2019, conforme decisão de p. 102. Outrossim, que os réus foram devidamente citados (p. 117) e apre
31/05/2019 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, para apresentar endereço das testemunhas 3/4.
31/05/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019 13:55

Designada Audiência - Compulsando os autos, observo que a denúncia foi regularmente recebida em 16/04/2019, conforme decisão de p. 102. Outrossim, que os réus foram devidamente citados (p. 117) e apresentaram resposta à acusação, o que fez Antônio do Nasc
30/05/2019 18:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
30/05/2019 14:18

Conclusos para despacho
28/05/2019 20:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.19.10063525-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/05/2019 15:38
23/05/2019 21:19

Juntada
23/05/2019 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de pp. 138-140, devendo desconsiderar a relação de intimação n. 0521/2019 (p. 146). Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB
23/05/2019 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de pp. 138-140, devendo desconsiderar a relação de intimação n. 0521/2019 (p. 146).
23/05/2019 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Diante da ausência de manifestação do acusado Neri do Nascimento, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (
23/05/2019 16:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019 16:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Neri do Nascimento, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
23/05/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019 14:20

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Vistos para decisão... 1- Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Antônio do Nascimento, com o qual não concordou o Parquet (fls. 133-136). De plano, anoto que a necessid
22/05/2019 23:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10061000-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 18:13
22/05/2019 17:46

Conclusos para despacho
21/05/2019 22:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20023361-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/05/2019 19:21
21/05/2019 15:52

Juntada
21/05/2019 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2019 15:32

Mero expediente - SAJ - 1- DIGA o Ministério Público acerca do pleito de liberdade provisória formulado por Antonio do Nascimento (fls. 121-129). 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusada pelo réu Néri do Nascimento
20/05/2019 08:53

Conclusos para despacho
17/05/2019 21:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10058925-0 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 17/05/2019 18:10
16/05/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB 4228/SC)
16/05/2019 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.
16/05/2019 18:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/05/2019 18:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/05/2019 18:44

documento digitalizado
02/05/2019 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/016157-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
02/05/2019 17:36

Juntada de documento
02/05/2019 17:36

Juntada de documento
02/05/2019 17:36

Juntada de documento
02/05/2019 17:36

Juntada de documento
02/05/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
30/04/2019 18:04

Certidão emitida - Genérico
30/04/2019 14:16

Certidão emitida - Apenso o processo 0002236-16.2019.8.24.0033 - Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Assunto principal: Sigilo Telefônico
30/04/2019 14:15

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002236-16.2019.8.24.0033 - Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Assunto principal: Sigilo Telefônico
29/04/2019 18:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.19.00006737-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/04/2019 16:20 Complemento: Ofício nº 281/9/TD/DIC
29/04/2019 13:53

Conclusos para despacho
17/04/2019 14:36

Recebida a denúncia - Por se tratar de processo que apura a suposta prática de crime hediondo, determino sua tramitação prioritária, nos termos do art. 394-A do Código de Processo Penal. Em análise, verifica-se a existência de justa causa para a deflagraç
16/04/2019 13:02

Conclusos para despacho
15/04/2019 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20017065-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/04/2019 16:49
15/04/2019 10:18

Juntada
11/04/2019 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/04/2019 10:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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