TJSC - 5004237-73.2023.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO MACHADO

CPF *37.***.*42-04

Advogados

FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN

OAB: 046904/SC

CPF *38.***.*76-41

JACKSON SALVAN

OAB: 029872/SC

CPF *28.***.*32-39

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB: 072101/PR

CPF *02.***.*70-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 17:17

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/05/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 18/04/2025 22:36

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado - determinada baixa

  • 15/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.451,05

  • 11/04/2025 15:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 11/04/2025 15:27:57

  • 08/04/2025 15:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 31/03/2025 14:53

    Despacho

  • 31/03/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 13:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/03/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/03/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.440,52

  • 27/02/2025 21:47

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 19:07

    Ato ordinatório praticado - determinada baixa

  • 25/02/2025 12:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

  • 25/02/2025 12:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

  • 25/02/2025 12:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO MACHADO

  • 25/02/2025 12:40

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

  • 25/02/2025 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/02/2025 12:21

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU01

  • 14/02/2025 18:19

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

  • 30/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JUU01

  • 30/01/2025 14:58

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 20:10

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004237-73.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 513) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRIDO: OSVALDO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/11/2024 19:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 07/11/2024 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2024 22:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 513

  • 24/09/2024 16:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/09/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 24/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/09/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (28/08/2024). Guia: 8645984 Situação: Baixado.

  • 29/08/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2024 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8645984, Subguia 4418818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.267,84

  • 26/08/2024 20:46

    Link para pagamento - Guia: 8645984, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4418818&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4418818</a>

  • 26/08/2024 20:46

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 8645984 - R$ 1.267,84

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/08/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 18:21

    Despacho

  • 22/07/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2024 13:18

    Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)

  • 23/04/2024 13:16

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2024 15:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/04/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 15:39

    Determinada a citação

  • 13/03/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/11/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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