13/12/2024 12:13

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:12

Juntado(a)
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO AUGUSTO CAMARGO DA SILVA - ARQUIVADO
12/12/2024 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CDRCR
12/12/2024 18:27

Transitado em Julgado
12/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:14

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:03

Conclusos para decisão com Petição
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004253-27.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 514)RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 514
07/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:07

Juntada de Petição
03/10/2024 13:37

Juntada de Petição
03/10/2024 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/10/2024 18:02

Juntada de Petição
30/09/2024 15:37

Juntado(a)
30/09/2024 15:35

Juntado(a)
09/09/2024 15:42

Juntado(a)
07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 27/08/2024
05/08/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
05/08/2024 14:14

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 13/08/2024 15:00. Refer. Evento 8
22/07/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 Motivo: devolvido por solicitação da Chefe de Cartório
10/07/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
09/07/2024 19:39

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
08/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 18:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 13/08/2024 15:00
27/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:22

Despacho
13/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO AUGUSTO CAMARGO DA SILVA - DENUNCIADO
11/06/2024 18:10

Distribuído por dependência - Número: 50060930920238240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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