21/08/2025 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
20/08/2025 17:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/08/2025 17:16

Expedição de ofício
20/08/2025 17:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/08/2025 16:56

Recebidos os autos do STJ
13/06/2025 18:18

Remetidos os Autos em diligência
12/06/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011540242022824000820250612100911
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 21:30

Juntada de Petição
02/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5011540-24.2022.8.24.0008/SC APELADO: SIDNEI CORRENTE (RÉU)ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB SC027281)ADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 49, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 43, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/05/2025 17:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/04/2025 11:02

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 20:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 22:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
20/02/2025 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2025 20:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/02/2025 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
14/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 17:28

Juntada de Petição
31/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
31/01/2025 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 30/01/2025 14:01
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011540-24.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SIDNEI CORRENTE (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
11/12/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/12/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:01 Sequencial: 86
30/10/2024 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
07/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CORRENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2024 13:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
07/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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