19/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006206-65.2023.8.24.0075/SCAUTOR: ROSALINA MACHADO DA ROCHAADVOGADO(A): ARIELE PRISCILA VALADARES DA SILVA (OAB SC040683)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (evento 133.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, em sede de cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada com a assinatura.

Intime-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquive-se.
13/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:18

Homologada a Transação
13/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição
12/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:43

Juntada de Petição
30/05/2025 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> TROJC
30/05/2025 18:39

Transitado em Julgado
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006206-65.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: ROSALINA MACHADO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELE PRISCILA VALADARES DA SILVA (OAB SC040683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 469
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/01/2025 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Despacho
17/12/2024 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/12/2024 13:53

Juntada de Petição
29/11/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006206-65.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 545) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: ROSALINA MACHADO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELE PRISCILA VALADARES DA SILVA (OAB SC040683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 545
27/09/2024 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 92 (09/09/2024). Guia: 8737993 Situação: Baixado.
12/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8737993, Subguia 4469317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.521,78
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 16:20

Link para pagamento - Guia: 8737993, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4469317&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4469317</a>
06/09/2024 16:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 8737993 - R$ 1.521,78
30/08/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 21:16

Conclusos para julgamento
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 05/06/2024 10:50:46)
03/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 23:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2024 18:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALECRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EXCLUÍDA
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 20:35

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:21

Determinada a intimação
06/12/2023 08:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 15:51

Juntada de Petição
04/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/08/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2023 22:47

Juntada de Petição
28/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 15:22

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2023 17:38

Expedição de ofício
11/07/2023 15:14

Expedição de ofício - 2 cartas
11/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:57

Concedida a tutela provisória
11/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:52

Determinada a intimação
13/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2023 11:06

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 16:48

Determinada a intimação
20/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303659-60.2017.8.24.0015

Banco Bradesco S.A.

Heloisa Helena Soares Damaso da Silveira

Advogado: Thiago Carlos Emmendorfer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2017 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5000866-58.2023.8.24.0167

Maria Teresinha Brum Maia

Municipio de Garopaba/Sc

Advogado: Jean Nascimento Pacheco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5035428-98.2024.8.24.0930

Alecio Luchtenberg de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5035428-98.2024.8.24.0930

Alecio Luchtenberg de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5092209-19.2022.8.24.0023

Banco Pan S.A.

Geisa Pereira Garcia

Advogado: Hudson Brandao Marinho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:27

Exibir Processo