TJSC - 5000297-23.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50002972320218240007/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193)ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 05/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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05/09/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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05/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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05/09/2025 15:24
Juntada de Petição
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05/09/2025 15:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 848542, Subguia 182061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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05/09/2025 15:09
Link para pagamento - Guia: 848542, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=182061&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>182061</a>
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05/09/2025 15:09
Juntada - Guia Gerada - J. VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 848542 - R$ 685,36
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15/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
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13/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
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13/08/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
13/08/2025 11:32
Recurso Especial não admitido
-
13/08/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
13/08/2025 11:32
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2025 01:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50002972320218240007/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193)ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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02/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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02/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 11:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798159, Subguia 167779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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24/06/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 15:18
Link para pagamento - Guia: 798159, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167779&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167779</a>
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24/06/2025 15:18
Juntada - Guia Gerada - J. VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 798159 - R$ 242,63
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50002972320218240007/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBSTAPELANTE: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384)ADVOGADO(A): LAURA BONATO PERES (OAB PR109322)APELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193)ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 68 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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29/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
-
28/05/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601
-
19/05/2025 15:55
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
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19/05/2025 15:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 764461, Subguia 158520 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:01</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384) APELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) APELADO: OS MESMOS APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
09/05/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 22
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08/05/2025 12:20
Link para pagamento - Guia: 764461, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=158520&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>158520</a>
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08/05/2025 12:20
Juntada - Guia Gerada - LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Guia 764461 - R$ 242,63
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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09/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
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08/04/2025 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:01</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência.
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado na sessão de julgamento virtual, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participará o Exmo.
Dr.
Mauro Ferrandin.
Apelação Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384) APELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) APELADO: OS MESMOS APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
25/03/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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21/03/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 47
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17/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2025 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601
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12/03/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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26/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
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25/02/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 17:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/02/2025 09:24
Juntada de Petição
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Conforme art. 942 do CPC e art. 196, caput, do RITJSC, o Desembargador Monteiro Rocha irá compor o julgamento nos processos aos quais está vinculado (5044936-16.2022.8.24.0000 e 5044962-14.2022.8.24.0000).
Consoante art. 942 do CPC e art. 196, §6º, do RITJSC, a Dra.
Quitéria Tamamini Vieira Péres irá compor o julgamento nos processos 5011312-58.2022.8.24.0005, 5005272-19.2023.8.24.0072, 5008759-86.2019.8.24.0023 e 0300162-71.2016.8.24.0080.
Apelação Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384) APELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) APELADO: OS MESMOS APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
12/02/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
07/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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24/01/2025 15:17
Retirada de pauta
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:01</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000297-23.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384) APELANTE: J.
VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIELLI SABO ZANOTTO (OAB SC048193) ADVOGADO(A): JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) APELADO: OS MESMOS APELADO: JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA WAGNER (OAB RS068103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
09/12/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:01</b><br>Sequencial: 28
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
28/11/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0601
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28/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:25
Remetidos os Autos - GCIV0601 -> CAMCIV6
-
28/11/2024 15:25
Despacho
-
25/03/2024 15:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0303 para GCIV0601)
-
25/03/2024 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
-
25/03/2024 15:21
Determina redistribuição por incompetência
-
19/03/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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19/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:20
Alterado o assunto processual
-
15/03/2024 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
15/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 100 do processo originário (02/02/2024). Guia: 7205691 Situação: Baixado.
-
15/03/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (02/02/2024). Parte: J. VIEIRA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Guia: 7205691 Situação: Baixado.
-
15/03/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/03/2023). Parte: LUKA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA Guia: 5176667 Situação: Baixado.
-
15/03/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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