31/01/2025 13:57

Baixa Definitiva
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:28

Juntada de Petição
17/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJCr
13/12/2024 18:04

Transitado em Julgado
13/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023401-18.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 649) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) RECORRIDO: RAFAELA CARMINATI DE LIMA MORGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BARBOSA CARMINATI (OAB PR101514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 649
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (02/10/2024). Guia: 8906904 Situação: Baixado.
22/10/2024 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/10/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/10/2024 14:23

Alterado o assunto processual
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 15:00

Juntada de Petição
10/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 16:53

Intimado em Secretaria
07/10/2024 16:51

Intimado em Secretaria
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição
03/10/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8906904, Subguia 4563027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.413,84
30/09/2024 11:03

Link para pagamento - Guia: 8906904, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4563027&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4563027</a>
30/09/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - Guia 8906904 - R$ 1.413,84
25/09/2024 13:10

Intimado em Secretaria
25/09/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
05/12/2023 18:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 05/12/2023 18:00. Refer. Evento 13
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 17:44

Juntada de Petição
03/10/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2023 15:05

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 05/12/2023 18:00
27/09/2023 15:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
27/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 09:57

Juntada de Petição
25/09/2023 09:57

Juntada de Petição - BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (ES011444 - FABIANO CARVALHO DE BRITO)
08/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 21:50

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 15:37

Concedida a tutela provisória
01/09/2023 16:33

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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