04/07/2025 06:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10220703, Subguia 5318556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 762,35
04/07/2025 06:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10220702, Subguia 5318555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 762,35
09/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
09/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:35

Despacho
25/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
25/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2025 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
16/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2025. Parte TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS, Guia 10220703, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
16/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS - Guia 10220703 - R$ 762,35
16/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2025. Parte LEANDRO LUCIO PICINATTO, Guia 10220702, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
16/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 10220702 - R$ 762,35
16/04/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
10/04/2025 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
10/04/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2024 14:47:03)
10/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2025 15:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01JC
31/03/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50092154120258240018
27/03/2025 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
26/03/2025 18:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01JC
26/03/2025 18:02

Transitado em Julgado
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
26/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:10

Despacho
10/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030280-63.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 143) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JANES ANTUNES (OAB SC046538) RECORRENTE: LEANDRO LUCIO PICINATTO (RÉU) ADVOGADO(A): JANES ANTUNES (OAB SC046538) RECORRENTE: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 143
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:14

Determinada a intimação
26/11/2024 12:23

Retirado de pauta
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030280-63.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 660) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JANES ANTUNES (OAB SC046538) RECORRENTE: LEANDRO LUCIO PICINATTO (RÉU) ADVOGADO(A): JANES ANTUNES (OAB SC046538) RECORRENTE: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 660
12/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
07/08/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8294648, Subguia 4336352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.464,37
06/08/2024 16:21

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
05/08/2024 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8294648, Subguia 4336352
29/07/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Despacho
25/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 18:16

Conclusos para decisão com Petição
11/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
11/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 8294648 - R$ 1.462,36
08/07/2024 16:53

Juntada - Guia Cancelada - TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS - Guia 8266654 - R$ 660,86
08/07/2024 16:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8266654, Subguia 4221525
08/07/2024 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:21

Despacho
04/07/2024 17:16

Juntada de Petição
03/07/2024 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8266654, Subguia 4221525
03/07/2024 17:23

Juntada - Guia Cancelada - LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 8266796 - R$ 1.462,36
03/07/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 8266796 - R$ 1.462,36
03/07/2024 17:15

Juntada - Guia Cancelada - LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 8266695 - R$ 1.462,36
03/07/2024 17:10

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO LUCIO PICINATTO - Guia 8266695 - R$ 1.462,36
03/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39. Guia: 8266654 Situação: Em aberto.
03/07/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS - Guia 8266654 - R$ 660,86
03/07/2024 17:08

Juntada de Petição
01/07/2024 11:47

Juntada de Petição - TALITA ORIZABEL FAVORO DIAS / LEANDRO LUCIO PICINATTO (SC046538 - JANES ANTUNES)
24/06/2024 18:50

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/06/2024 18:04

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO DE ALMEIDA LIMA - Guia 8178779 - R$ 1.462,36
24/06/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8178779 Situação: Em aberto.
20/06/2024 19:19

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO DE ALMEIDA LIMA - Guia 8178779 - R$ 1.462,36
20/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 17:02

Juntado(a)
16/04/2024 19:17

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:51

Despacho
12/04/2024 14:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 12/04/2024 14:30. Refer. Evento 10
12/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2024 15:04

Juntada de Petição
01/01/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 18:54

Expedição de ofício - 2 cartas
06/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:04

Determinada a citação
06/12/2023 17:20

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 12/04/2024 14:30
04/12/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 14:31:40)
04/12/2023 14:31

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:30

Determinada a intimação
16/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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