TJSC - 5041270-24.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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16/06/2025 12:51
Transitado em Julgado
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16/06/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041270-24.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50412702420218240038/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)APELADO: IANE KATIUSCIA KONESKI KIKKO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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22/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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20/05/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041270-24.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: IANE KATIUSCIA KONESKI KIKKO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
02/05/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 194
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05/03/2025 13:44
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0402
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05/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2025 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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28/01/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2024 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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16/12/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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16/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 14:56
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4
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16/12/2024 14:47
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041270-24.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: IANE KATIUSCIA KONESKI KIKKO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
29/11/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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07/06/2024 15:27
Juntada de Petição
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22/02/2024 13:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
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22/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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08/02/2024 18:22
Despacho
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07/02/2024 15:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GCOM0402)
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07/02/2024 15:02
Alterado o assunto processual
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07/02/2024 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
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31/01/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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31/01/2024 10:30
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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30/01/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6313468 Situação: Em aberto.
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30/01/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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