02/04/2025 08:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137660420258240038
03/02/2025 13:44

Baixa Definitiva
01/02/2025 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
30/01/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE
30/01/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALIANA ALVES DOS SANTOS REINERT
30/01/2025 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
29/01/2025 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
29/01/2025 15:01

Transitado em Julgado
29/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047441-60.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 682) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ALIANA ALVES DOS SANTOS REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) ADVOGADO(A): GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) RECORRIDO: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO HADLICH FIDELIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 682
07/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:02

Determinada a intimação
30/07/2024 15:48

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 19:09

Despacho
09/07/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/07/2024). Guia: 8289865 Situação: Baixado.
09/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8289865, Subguia 4233133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
08/07/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 8289865 Situação: Em aberto.
08/07/2024 19:40

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8289865, Subguia 4233133
08/07/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - ALIANA ALVES DOS SANTOS REINERT - Guia 8289865 - R$ 660,86
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/10/2023 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:35

Redistribuído por sorteio - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
07/07/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 10:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 10:16

Despacho
02/05/2023 17:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/02/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:51

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4484338, Subguia 2367336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
21/10/2022 17:10

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:18

Juntada de Petição
21/10/2022 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4484338, Subguia 2367336
21/10/2022 15:59

Juntada - Guia Gerada - ALIANA ALVES DOS SANTOS REINERT - Guia 4484338 - R$ 258,27
21/10/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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