12/02/2025 15:51

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/02/2025 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
12/02/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
12/02/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: DREBES & CIA LTDA
12/02/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: EDINARA DA SILVA DIAS
12/02/2025 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
12/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
04/02/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016904720258240005
04/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BCU02JC
30/01/2025 17:50

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 20:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007113-22.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) RECORRENTE: LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) RECORRIDO: EDINARA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ARNALDO HENZ (OAB SC013166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 775
02/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
02/08/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/08/2024 12:24:31)
02/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 15:22

Despacho
01/08/2024 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (30/07/2024). Guia: 8400127 Situação: Baixado.
01/08/2024 14:41

Juntada de Petição
31/07/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8400127, Subguia 4289658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.280,80
24/07/2024 13:53

Juntada de Ofício cumprido
23/07/2024 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8400127, Subguia 4289658
23/07/2024 17:28

Juntada - Guia Gerada - DREBES & CIA LTDA - Guia 8400127 - R$ 1.280,80
23/07/2024 17:26

Juntada de Petição - DREBES & CIA LTDA / LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS018389 - OLINDO BARCELLOS DA SILVA)
23/07/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 17:16

Expedição de ofício
22/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 15:44

Juntada de Ofício cumprido
13/05/2024 16:06

Expedição de ofício - 2 cartas
13/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2024 14:24

Expedição de ofício
12/05/2024 18:50

Determinada a intimação
10/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 19:20

Determinada a intimação
02/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:06

Despacho
12/04/2024 17:04

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINARA DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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