TJSC - 5012908-43.2020.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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30/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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11/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
10/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
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09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007487
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09/07/2025 16:53
Juntado(a)
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19/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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28/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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27/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012908-43.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 09051357520188240039/SC)RELATOR: Sérgio Luiz JunkesEXECUTADO: ALEXANDRE CORREIA (Representante)ADVOGADO(A): HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (OAB SC007487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 26/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 138 - 18/12/2024 - Decisão interlocutória -
26/05/2025 16:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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26/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066285
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26/05/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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19/12/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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19/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012908-43.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SABORES DO BRAZIL RESTAURANTE BAR LTDA (Representado) EXECUTADO: ALEXANDRE CORREIA (Representante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXANDRE CORREIA, CPF: 255******72 Prazo do Edital: 30 dias.
Valor do Débito: R$ 2.280,98 (dois mil duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Data do Cálculo: 04/07/2023. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e FICA INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud.
Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2024 21:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 21:57
Expedição de Edital - intimação
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18/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 14:54
Decisão interlocutória
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05/12/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
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25/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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06/09/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
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06/09/2024 12:37
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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05/09/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8522998, Subguia 4347986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:58
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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08/08/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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08/08/2024 08:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8522998, Subguia 4347986
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08/08/2024 08:32
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 8522998 - R$ 16,52
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01/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118
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12/07/2024 18:22
Expedição de ofício - 1 carta
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12/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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12/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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10/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
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29/05/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
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28/05/2024 18:59
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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24/05/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7914586, Subguia 4047647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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14/05/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
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14/05/2024 16:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7914586, Subguia 4047647
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14/05/2024 16:52
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 7914586 - R$ 16,52
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 104
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03/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 18:49
Juntado(a)
-
03/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:17
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/04/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2024 21:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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12/03/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
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12/03/2024 12:13
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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07/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7052787, Subguia 3630789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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20/12/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/12/2023 09:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7052787, Subguia 3630789
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20/12/2023 09:46
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 7052787 - R$ 16,52
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14/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 16:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
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13/11/2023 17:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/10/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028988470. Valor transferido: R$ 72,64
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18/10/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028988489. Valor transferido: R$ 204,69
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16/10/2023 18:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP
-
16/10/2023 18:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SABORES DO BRAZIL RESTAURANTE BAR LTDA)
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16/10/2023 18:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE CORREIA)
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09/10/2023 11:56
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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26/09/2023 14:58
Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV
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15/09/2023 13:56
Despacho
-
04/07/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/05/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
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17/04/2023 16:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
20/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
14/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
-
17/01/2023 17:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/12/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 19:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2022 12:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/11/2022 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/11/2022 00:15
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 18:44
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO
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27/09/2022 15:28
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
20/07/2022 13:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3766053, Subguia 2018173 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92
-
28/06/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2022 16:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3766053, Subguia 2018173
-
28/06/2022 16:57
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3766053 - R$ 11,92
-
24/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 13:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 16:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/02/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2021 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/12/2021 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2021 19:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/11/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2020 19:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/10/2020 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2020 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 11:23
Determinada a citação
-
30/09/2020 21:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/08/2020 13:47
Distribuído por dependência - Número: 09051357520188240039
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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