18/03/2025 09:54

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/01/2025 15:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
14/01/2025 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
14/01/2025 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDE RODOLFO
14/01/2025 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
14/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:22

Transitado em Julgado
14/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDE RODOLFO. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU03FP
14/01/2025 12:43

Transitado em Julgado
14/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015424-61.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 811) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CLAUDE RODOLFO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA TENÓRIO DE ARAUJO (OAB PR056178) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 811
25/06/2024 11:50

Conclusos para decisão com Petição
25/06/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:22

Determinada a intimação
10/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
10/06/2024 12:22

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDE RODOLFO - Guia 7898091 - R$ 0,00
10/06/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDE RODOLFO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7898091 Situação: Baixado.
13/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 19:15

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2024 15:02

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
02/02/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/02/2024 14:15

Alterado o assunto processual
24/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:31

Terminativa - Declarada incompetência
16/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:01

Juntada de Petição
04/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:08

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:00

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2022 14:09

Decisão interlocutória
02/05/2022 11:20

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDE RODOLFO. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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