TJSC - 0300606-69.2015.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AUREA ROSA DUARTE

CPF *46.***.*37-34

Advogados

MAURO CESAR HERMANN

OAB: 014884/SC

CPF *98.***.*41-72

JONAS KLEBER DA SILVA

OAB: 035573/SC

CPF *70.***.*50-79

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

OAB: 002862/SC

CPF *81.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

JOAO ROBERTO DUARTE

CPF *75.***.*91-91

GILSON LUIZ DUARTE

CPF *99.***.*01-20

Advogados

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES

OAB: 043299/PR

CPF *48.***.*54-01

LUIS FELIPE CHAVES DUARTE

OAB: 082676/PR

JESSICA AMANDA FACHIN

OAB: 069799/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 27/08/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 27/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2025 10:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/07/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/07/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300606-69.2015.8.24.0103/SC (originário: processo nº 03006066920158240103/SC)RELATOR: ANDRÉ CARVALHOAPELANTE: AUREA ROSA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862)ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884)ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)APELADO: JOAO ROBERTO DUARTE (RÉU)ADVOGADO(A): JESSICA AMANDA FACHIN (OAB PR069799)ADVOGADO(A): FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (OAB PR043299)APELADO: GILSON LUIZ DUARTE (RÉU)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CHAVES DUARTE (OAB PR082676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/06/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 30/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 30/06/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 10:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

  • 04/06/2025 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025

  • 03/06/2025 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 184

  • 30/05/2025 17:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301

  • 30/05/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 15/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 17:55

    Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DRI

  • 13/05/2025 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 13/05/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 15:57

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300606-69.2015.8.24.0103/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: AUREA ROSA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELADO: GILSON LUIZ DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CHAVES DUARTE (OAB PR082676) APELADO: JOAO ROBERTO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA AMANDA FACHIN (OAB PR069799) ADVOGADO(A): FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (OAB PR043299) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UBIRATAN ALCI DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: MIGUEL DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO ANDRE TAVARES (INTERESSADO) INTERESSADO: IDERVAM VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO DE GOES MEIER (INTERESSADO) INTERESSADO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ADMIR SAMOLENKO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: NILSON PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDEMAR BARAUNA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA INTERESSADO: KATHIA MARIA DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIELA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 04/04/2025 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/04/2025 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 19/02/2025 12:14

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 12:14

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 16:08

    Retirada de pauta

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300606-69.2015.8.24.0103/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: AUREA ROSA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELADO: GILSON LUIZ DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CHAVES DUARTE (OAB PR082676) APELADO: JOAO ROBERTO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (OAB PR043299) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UBIRATAN ALCI DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: MIGUEL DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO ANDRE TAVARES (INTERESSADO) INTERESSADO: IDERVAM VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO DE GOES MEIER (INTERESSADO) INTERESSADO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ADMIR SAMOLENKO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: NILSON PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDEMAR BARAUNA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA INTERESSADO: KATHIA MARIA DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIELA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 09/12/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024

  • 09/12/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/12/2024 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 05/11/2024 15:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301

  • 04/11/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2024 16:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 31/10/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 16:11

    Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária

  • 31/10/2024 16:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO SABINO PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 31/10/2024 10:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 31/10/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 425 do processo originário (31/07/2024). Guia: 8434565 Situação: Baixado.

  • 30/10/2024 15:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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