TJSC - 5030698-72.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
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30/08/2025 18:08
Juntada de Petição
-
17/06/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
17/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
09/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
09/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
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06/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
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06/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
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05/06/2025 18:39
Expedição de ofício
-
05/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERCINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODEJALMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARAYZA HANDREISE VIEIRA ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUIEL JOSE DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU TIAGO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISETE VIEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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04/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN RIBAMAR PORRUA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADIR LUCIA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 17:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
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15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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19/12/2024 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/12/2024 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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11/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/12/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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11/12/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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10/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5030698-72.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MARISA DE FATIMA PADILHA RÉU: JONAS DE OLIVEIRA DIAS RÉU: EDERVAL CESAR VIEIRA RÉU: OSNI DE OLIVEIRA DIAS RÉU: ROSICLEA DIAS MEDEIROS RÉU: THIAGO VIEIRA RÉU: ELISETE VIEIRA DA SILVA RÉU: CLEDSON DE OLIVEIRA DIAS RÉU: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA DIAS RÉU: JENICE DE OLIVEIRA DIAS RÉU: ROSANGELA DIAS MEDEIROS RÉU: ROSANE DIAS MEDEIROS NECLE RÉU: FRANCINE DIAS MEDEIROS FRANZNER RÉU: FRANCISCO NIZER MEDEIROS RÉU: DORIVAL DE OLIVEIRA DIAS RÉU: SUELI TEREZINHA VIEIRA RÉU: SONIA REGINA RODRIGUES RÉU: SAMUEL DE OLIVEIRA DIAS RÉU: OSEIAS CORREA DE MIRANDA RÉU: JOSUE DE OLIVEIRA DIAS RÉU: GEREMIAS CORREA DE MIRANDA RÉU: DEJANIRA MARA RETZLAFF RÉU: ALCIONE DE OLIVEIRA DIAS RÉU: DALVA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: DORACI DE OLIVEIRA AMORIM RÉU: CARLOS ALBERTO VIEIRA RÉU: SILVANA ALICE CORREA DE MIRANDA RÉU: GERSON CORREA DE MIRANDA RÉU: MARIA CRISTINA CORREA DE MIRANDA RÉU: VANDERLEI VIEIRA RÉU: NEUSA MARIA VIEIRA RÉU: VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310069313048 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juíza de Direito Citandos: Eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem: "Um terreno, situado neste município, no Bairro Jarivatuba, na Rua Massaranduba, esquina com uma Servidão Sem Denominação, georreferenciado, usando as referências do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), SIRGAS 2000, meridiano central 51º WGr, com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do vértice V1, de coordenadas N=7.086.037,81 metros e E=718.726,85 metros; fazendo frente ao Nordeste, segue com azimute 151°27'53,20'' e distância de 32,17 metros, no alinhamento da Rua Massaranduba, chega-se ao vértice V2, de coordenadas N=7.086.009,55 metros e E=718.742,22 metros; pelo lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, ao Sudeste, segue com azimute 235°21'43,29'' e distância de 12,94 metros, no alinhamento da Servidão Sem Denominação, chega-se ao vértice V3, de coordenadas N=7.086.002,20 metros e E=718.731,57 metros; fazendo o travessão dos Fundos ao Sudoeste, em duas (2) linhas, a primeira segue com azimute 323°18'55,32'' e distância de 17,63 metros, confrontando-se com a propriedade de DEOMICIO ANTUNES DE SOUZA (CPF: *93.***.*90-04) e MARIA ANGELICA DE SOUZA (CPF: *36.***.*83-09) – área de posse, edificação nº 209, chega-se ao vértice V4, de coordenadas N=7.086.016,33 metros e E=718.721,04 metros, a segunda segue com azimute 335°21'18,72'' e distância de 14,92 metros, confrontando-se com a propriedade de DEOMICIO ANTUNES DE SOUZA (CPF: *93.***.*90-04) e MARIA ANGELICA DE SOUZA (CPF: *36.***.*83-09) – área de posse, edificação nº 209, e no alinhamento da Servidão Sem Denominação, chega-se ao vértice V5, de coordenadas N=7.086.029,90 metros e E=718.714,82 metros; pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, ao Noroeste, segue com azimute 56°39'10,47'' e distância de 14,40 metros, confrontando-se com a propriedade de CLEDIRSON GILBERTO DE OLIVEIRA (CPF: *41.***.*11-08) e DAIANE IGNACIO DE OLIVEIRA (CPF: *64.***.*90-90) – área de posse, edificação nº 164, chega-se ao vértice V1, inicial desse perímetro, contendo a área total de 467,39 m²". Prazo para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADOS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/12/2024 18:57
Expedição de ofício
-
09/12/2024 18:57
Expedição de ofício
-
09/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 15:07
Expedição de Edital
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09/12/2024 15:07
Juntada de Certidão
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09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE PIRABEIRABA-COMARCA DE JOINVILLE-SC - EXCLUÍDA
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09/12/2024 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSUE DIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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09/12/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO NIZER MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DIAS MEDEIROS FRANZNER. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE DIAS MEDEIROS NECLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DIAS MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENICE DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDSON DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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21/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/10/2024 14:07
Expedição de ofício
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14/10/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSICLEA DIAS MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/10/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA DE OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/10/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERVAL CESAR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA CORREA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON CORREA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR GONDASKI DA SILVA - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO VIEIRA - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODETE TAVARES VIEIRA - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACY VIEIRA - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISOLETE CARMEN VIEIRA - EXCLUÍDA
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14/10/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CONCEICAO VIEIRA - EXCLUÍDA
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI TEREZINHA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSEIAS CORREA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE TAVARES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACY VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE CARMEN VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEREMIAS CORREA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANIRA MARA RETZLAFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL DE OLIVEIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR GONDASKI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DE FATIMA PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/10/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 08:53
Juntada de Petição
-
01/08/2024 08:53
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE IGNACIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDIRSON GILBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/06/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOMICIO ANTUNES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/06/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/06/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ALICE CORREA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/06/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/06/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI DE OLIVEIRA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
21/03/2024 01:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
21/03/2024 01:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
21/03/2024 01:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
21/03/2024 01:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
21/03/2024 01:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
23/06/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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05/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 15:39
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DE FATIMA PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/07/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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