TJSC - 5019808-06.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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14/02/2025 11:58
Transitado em Julgado
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14/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/12/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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17/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019808-06.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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05/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8648930 Situação: Baixado.
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29/10/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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