TJSC - 0301176-81.2018.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:20
Retirado de pauta
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T.
J.
CENI & CIA.
LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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21/05/2024 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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20/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2024 14:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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17/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:40
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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16/05/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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