TJSC - 5006002-82.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
11/02/2025 09:18
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
14/01/2025 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>
-
20/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006002-82.2024.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: JOAO BERTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE LABES DA FONTOURA (OAB SC012033) ADVOGADO(A): CESAR RODRIGO ZEFERINO (OAB SC045776) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
19/12/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
-
19/12/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
-
19/12/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
-
09/12/2024 16:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
-
09/12/2024 16:50
Despacho
-
09/12/2024 13:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
-
03/12/2024 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
-
03/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/12/2024 14:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
02/12/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
-
29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/11/2024 17:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000318-95.2024.8.24.0523
Murilo Simas Junior
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Fernanda Morga Conradi de Paula
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 12:15
Processo nº 5000318-95.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Murilo Simas Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 20:33
Processo nº 5043844-66.2023.8.24.0000
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Amelia Maria de Carvalho Rocha
Advogado: Maurilio Schultz Mansur
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2025 17:38
Processo nº 5014030-37.2023.8.24.0023
Luciane Schutz Sell
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2023 19:37
Processo nº 5014030-37.2023.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Luciane Schutz Sell
Advogado: Lenice de Castro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 16:38