TJSC - 5030643-38.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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11/02/2025 15:15
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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14/01/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5030643-38.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: JOSUE MACHADO SILVEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO GOMES DE AMORIM FRANÇA (OAB SC053504) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
19/12/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
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06/11/2024 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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06/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 10:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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04/11/2024 10:19
Juntada de Certidão
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01/11/2024 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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01/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE MACHADO SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2024 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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