20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001108-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADAO LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
21/11/2024 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
20/11/2024 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 00:34

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2024 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2024 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:57

Recebidos os autos
24/10/2024 09:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/10/2024 09:57

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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