TJSC - 8000424-87.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51859477520250211150236
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11/02/2025 14:46
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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14/01/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000424-87.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
19/12/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 108
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04/11/2024 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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04/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2024 14:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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01/11/2024 14:37
Juntada de Certidão
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01/11/2024 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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01/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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