TJSC - 8000111-75.2024.8.24.0028
1ª instância - Tjsc - Icara - Vara Criminal da Comarca de Icara - Meio Aberto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000111-75.2024.8.24.0028/SC AGRAVANTE: HELIO GIASSIADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 36, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 30, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
20/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000111-75.2024.8.24.0028/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: HELIO GIASSI ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
04/12/2024 18:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/12/2024 18:02
Recebidos os autos
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04/12/2024 18:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/12/2024 18:02
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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