20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000928-12.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL CLAUDINO VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
26/11/2024 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/11/2024 17:09

OUTRAS DECISÕES
25/11/2024 00:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:11

Recebidos os autos
22/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2024 06:47

Recebidos os autos
27/10/2024 06:47

Juntada de CONTRARRAZÕES
27/10/2024 06:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/10/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 08:40

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/10/2024 18:53

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/10/2024 18:52

Recebidos os autos
15/10/2024 18:52

Distribuído por dependência
15/10/2024 18:52

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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