TJSC - 0301130-48.2016.8.24.0033

10/04/2025 09:31

Baixa Definitiva

08/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2025 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

07/03/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte ADRIANO MOMM SANTOS, Guia 9931721, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

07/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 19:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADRIANO MOMM SANTOS - Guia 9931721 - R$ 2.712,78

07/03/2025 19:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO RICHARD SANTOS

06/03/2025 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

06/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 15:58

Transitado em Julgado

06/03/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MOMM SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

12/02/2025 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03011304820168240033/TJSC

08/01/2021 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

08/01/2021 12:15

Alterado o assunto processual

08/01/2021 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/02/2020 18:25

Baixa Definitiva

20/02/2020 18:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Nícaro Olímpio Machado Filho (OAB 35620/SC), Gabriela Dias de Mattos (OAB 48071/SC)

05/12/2019 10:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

24/11/2019 18:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

21/11/2019 16:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10141900-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2019 15:48

21/11/2019 14:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10141780-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/11/2019 14:08

20/11/2019 16:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10141335-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/11/2019 16:01

30/10/2019 09:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

29/10/2019 18:55

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10132557-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/10/2019 18:41

25/10/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência outrora deferida e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato objeto deste procedimento; b)

24/10/2019 13:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/10/2019 13:12

Certificado a publicação e registro da sentença

24/10/2019 13:12

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência outrora deferida e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato objeto deste procedimento; b) determinar a reintegração da parte autora na po

02/09/2019 18:47

Conclusos para sentença

20/08/2019 11:17

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10099616-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2019 11:02

19/08/2019 18:43

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.19.10099354-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/08/2019 17:11

19/08/2019 12:00

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10098986-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2019 11:41

16/08/2019 14:18

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10098523-6 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 16/08/2019 14:10

15/08/2019 10:32

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10097808-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/08/2019 10:28

07/08/2019 18:05

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, restou frustrada a conciliação. Após, foi(ram) ouvida(s) a(s) pessoa(s) retromencionada(s), com a dispensa de testemunhas remanescentes, com registro através do sistema audiovisual. Ato contínuo, as partes apres

26/04/2019 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

24/04/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2019, às 15:30 horas. A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, p

10/04/2019 16:53

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2019, às 15:30 horas. A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, com a comprovação da sua intimaçã

10/04/2019 16:53

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/08/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

18/03/2019 14:55

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/03/2019 15:26

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10029285-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/03/2019 14:56

20/02/2019 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

20/02/2019 11:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.19.10018777-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/02/2019 11:18

18/02/2019 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir p

18/02/2019 13:19

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual rec

24/09/2017 22:06

Conclusos para sentença

24/09/2017 22:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10073075-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2017 11:04

26/07/2017 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

24/07/2017 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2017 Teor do ato: 1- O pedido de habilitação formulado na manifestação de fls.47-48 não merece deferimento, uma vez que os referidos habilitantes, à exceção de Adriano Momm Santos, sequer foram i

19/07/2017 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1- O pedido de habilitação formulado na manifestação de fls.47-48 não merece deferimento, uma vez que os referidos habilitantes, à exceção de Adriano Momm Santos, sequer foram incluídos pelo autor como réus na demanda, não h

17/07/2017 11:24

Conclusos para despacho

21/06/2017 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

20/06/2017 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10056763-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/06/2017 16:43

19/06/2017 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls.47-48. Advogados(s): Sidney Luís dos Santos (OAB 35510/SC)

27/04/2017 13:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls.47-48.

07/04/2017 11:16

Conclusos para sentença

03/04/2017 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10028407-4 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 03/04/2017 18:13

03/04/2017 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias

13/03/2017 10:07

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.17.00003991-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/02/2017 18:10 Complemento: OFÍCIO Nº 030/2017/ REGISTRO DE IMÍVEIS

03/03/2017 18:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2017 18:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/01/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:

27/01/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:

25/01/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: Página:

24/01/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente da possibilidade de impressão do Ofício de fl. 35, bem como das peças digitalizadas do presente feito, a fim de instruí-la conforme necessário.

24/01/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Proceda-se o apensamento deste aos autos nº.0017469-63.2013.8.24.0033, após voltem conclusos para apreciação do pedido liminar. Advogados(s): Sidney Luís d

24/01/2017 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente da possibilidade de impressão do Ofício de fl. 35, bem como das peças digitalizadas do presente feito, a fim de instruí-la conforme necessário.

23/01/2017 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2017 Teor do ato: a) DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência para determinar ao réu que se abstenha de negociar e construir sobre o imóvel até a resolução final da demanda. b) De forma a g

19/01/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

19/01/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/001746-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

19/01/2017 17:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/01/2017 14:11

Concedida em parte a Medida Liminar - a) DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência para determinar ao réu que se abstenha de negociar e construir sobre o imóvel até a resolução final da demanda. b) De forma a garantir a efetividade da medida, com bas

11/01/2017 17:58

Conclusos para despacho

11/01/2017 17:58

Certidão emitida - Apensado ao processo 0017469-63.2013.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

11/01/2017 17:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0017469-63.2013.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

28/03/2016 16:56

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Proceda-se o apensamento deste aos autos nº.0017469-63.2013.8.24.0033, após voltem conclusos para apreciação do pedido liminar.

16/03/2016 13:15

Conclusos para despacho

16/02/2016 17:31

Conclusos para despacho

06/02/2016 09:53

Distribuído por sorteio(SAJ)