TJSC - 5045916-88.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2025 20:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045916-88.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EDER ELIAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER ELIAS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/11/2024 16:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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