13/02/2025 06:53

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 06:53

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
12/02/2025 16:09

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000150-41.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCELO JEZUINO ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/11/2024 22:02

Recebidos os autos
25/11/2024 22:02

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2024 06:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/11/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2024 04:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2024 04:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 19:04

OUTRAS DECISÕES
23/10/2024 06:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 06:20

Expedição de Certidão GERAL
23/10/2024 06:17

Recebidos os autos
23/10/2024 06:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/10/2024 06:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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