12/08/2023 19:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
12/08/2023 19:52

Transitado em Julgado
12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
11/07/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
03/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
03/07/2023 10:34

Determinada a intimação
29/06/2023 10:25

Juntada de Petição
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030569-24.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SELMA RABELO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO RAMON FERREIRA (OAB SC019422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
22/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 120
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA RABELO CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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