04/09/2025 18:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: RUBEN WELTER
03/07/2025 19:13

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
03/07/2025 19:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055113
02/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001607-56.2021.8.24.0139/SC RÉU: EDNEI DA SILVA E SAADVOGADO(A): RONALDO SOARES DE PAULA (OAB SC055113) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que EDINEI requereu a nomeação de defensor, nomeio para o exercício de sua defesa o Dr.

Ronaldo Soares de Paula, o qual já se encontra cadastrado nos autos e atuou em favor do réu na fase pré-processual. 1.1 Altere o cadastro do procedimento para que conste Ronaldo como "dativo". 2.

Intime-se o defensor para que apresente resposta à acusação ou ratifique a de evento 54. 2.1 Vejo que o defensor fez referência ao evento "63" (evento 104), o qual, por sua vez, remete à defesa de evento 54, porém, indica expressamente referir-se ao corréu: "REITERA os termos a defesa prévia (evento 54), com relação ao Acusado Fernando".

Com efeito, necessário o advogado indique se reitera a defesa de evento 54 em favor de EDINEI ou, se assim entender pertinente, apresente novamente resposta à acusação, uma vez que apresentada antes da citação e sua nomeação. 3.

Remova-se o procurador do cadastro do acusado FERNANDO, pois não foi nomeado para representá-lo neste procedimento. 4.

Com relação a FERNANDO, aguarde-se a manifestação ministerial.
30/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:38

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDNEI DA SILVA E SA - DENUNCIADO
23/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/06/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 08/06/2025
16/05/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
16/05/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
16/05/2025 18:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/05/2025 18:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2024 17:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/02/2024 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDNEI DA SILVA E SA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
19/07/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001607-56.2021.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDNEI DA SILVA E SA RÉU: FERNANDO DA COSTA EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): FERNANDO DA COSTA, CPF: *05.***.*48-28, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
18/07/2023 17:47

Expedição de Edital - citação
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2023 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
03/07/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
29/06/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001607-56.2021.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDNEI DA SILVA E SA RÉU: FERNANDO DA COSTA EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): EDNEI DA SILVA E SA, CPF *56.***.*92-99, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/06/2023 00:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 00:09

Expedição de Edital - citação
28/06/2023 00:00

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
23/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: LEONARDO HARTMANN
29/03/2023 17:50

Expedição de Mandado
09/03/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 01:22

Despacho
14/10/2022 18:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: EVALDO DE AQUINO
13/08/2022 12:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2022 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/08/2022 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 01:21

Determinada a intimação
25/07/2022 07:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DA COSTA - DENUNCIADO
25/07/2022 07:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDNEI DA SILVA E SA - DENUNCIADO
31/03/2022 12:55

Conclusos para despacho
30/03/2022 17:39

Juntada de Petição
21/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2022 Prazo do edital: 10/03/2022 Prazo de citação/intimação: 21/03/2022
21/02/2022 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022
21/02/2022 13:37

Expedição de Edital - citação
25/11/2021 16:20

Despacho
10/09/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2021 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/08/2021 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
27/08/2021 10:19

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
27/08/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2021 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 06:14

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
25/05/2021 06:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 06:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 25/05/2021 06:55:50)
25/05/2021 06:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000388-08.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
25/05/2021 06:54

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
25/05/2021 06:53

Juntada de Certidão
25/05/2021 06:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNEI DA SILVA E SA - EXCLUÍDA
08/04/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2021 21:50

Recebida a denúncia
07/04/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50003880820218240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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