TJSC - 5000066-08.2018.8.24.0910
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 12:09
Baixa Definitiva
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01/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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19/09/2024 16:53
Transitado em Julgado
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19/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
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18/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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17/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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03/09/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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02/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 13:42
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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25/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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25/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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20/07/2024 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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19/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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12/06/2024 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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06/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
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06/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 142
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06/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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04/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.858,59
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01/06/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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31/05/2024 18:47
Expedição de Alvará
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31/05/2024 17:43
Juntada - Extrato Subconta - 1500811219<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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31/05/2024 17:42
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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31/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2024 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/05/2024 16:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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28/05/2024 14:33
Conclusos para despacho
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28/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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22/05/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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21/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 15:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014050
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21/05/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAPUIA LOURENCO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/05/2024 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2024 15:15:57)
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21/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 14:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC
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21/05/2024 14:28
Transitado em Julgado
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21/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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06/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/04/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2024 07:47
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000066-08.2018.8.24.0910/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: TAPUIA LOURENCO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 10:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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27/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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25/09/2023 13:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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25/09/2023 13:35
Juntada de Petição
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19/09/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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18/09/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 10:19
Determinada a intimação
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05/06/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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03/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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26/05/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/05/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000066-08.2018.8.24.0910/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: TAPUIA LOURENCO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
20/04/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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07/11/2022 17:10
Conclusos para decisão
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07/11/2022 17:10
Juntada de Certidão
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07/11/2022 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/08/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/07/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/07/2022 09:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 09:15
Determinada a intimação
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18/07/2022 11:45
Retirado de pauta
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>
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01/07/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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01/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
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24/02/2022 14:45
Conclusos para decisão
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13/09/2021 16:44
Juntada de Petição
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02/12/2020 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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30/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/11/2020 13:30
Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS / SC006599 - Paulo Marcondes Brincas)
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20/11/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "8000.49.87.201382-4" - EPROC: "5000066-08.2018.8.24.0910"
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20/11/2020 19:42
Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/11/2020 19:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/10/2020 19:23
Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
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13/10/2020 19:23
Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
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13/10/2020 19:23
Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
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13/10/2020 19:23
Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
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09/03/2020 17:01
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
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28/01/2020 14:15
Conclusão ao Relator - [Turma]
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21/01/2020 17:07
Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Cintia Gonçalves Costi. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
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21/01/2020 17:07
Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
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21/01/2020 17:07
Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau
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19/06/2019 17:28
Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
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19/06/2019 17:15
Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
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19/06/2019 17:15
Juntada
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19/06/2019 17:15
Expedido Termo de Distribuição - Expediente - [Turma] Termo de Distribuição - Expediente
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19/06/2019 16:58
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Juliano Rafael Bogo Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Cintia Gonçalves Costi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Por ter
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29/10/2018 14:51
Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]
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23/10/2018 16:00
Conclusão ao Relator - [Turma]
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23/10/2018 16:00
Juntada
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23/10/2018 16:00
Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
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23/10/2018 15:59
Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20196 - Juliano Rafael Bogo
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23/10/2018 15:58
Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
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23/10/2018 15:40
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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23/10/2018 15:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível
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23/10/2018 15:39
Certidão emitida - Desapensado o processo 0004899-47.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia
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23/10/2018 15:39
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0004899-47.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia
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23/10/2018 09:29
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.18.10147345-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/10/2018 09:12
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09/10/2018 12:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:
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05/10/2018 18:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Recebo o recurso da parte recorrente apenas no efeito devolutivo. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, já que a liberação dos valores ficou condicionada pela sentença ao trâns
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04/10/2018 19:38
Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso da parte recorrente apenas no efeito devolutivo. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, já que a liberação dos valores ficou condicionada pela sentença ao trânsito em julgado da decisão. Intime-se a parte recorrid
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01/10/2018 14:30
Conclusos para despacho
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01/10/2018 14:27
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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26/09/2018 12:58
Reativado processo suspenso
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20/09/2018 20:11
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 19/09/2018 através da guia nº 008.3117703-47 no valor de 442.65
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20/09/2018 20:11
Juntada
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20/09/2018 18:32
Recurso inominado - Nº Protocolo: WBNU.18.10127118-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/09/2018 17:03
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13/09/2018 16:31
Processo suspenso - SAJ
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12/09/2018 16:05
Recebidos os autos
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12/09/2018 16:05
Pedido de cálculo de custas
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12/09/2018 15:21
Juntada
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12/09/2018 15:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/09/2018 15:03
Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática
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07/08/2018 02:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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06/07/2018 22:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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01/07/2018 14:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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13/06/2018 13:31
Processo suspenso - SAJ
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07/06/2018 18:54
Certidão emitida - Genérico
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07/06/2018 14:15
Certidão emitida - Apenso o processo 0004899-47.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia
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07/06/2018 14:15
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004899-47.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia
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01/06/2018 00:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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26/05/2018 21:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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18/05/2018 16:28
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004899-47.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.
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18/05/2018 16:28
Recurso interposto - 0004899-47.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração
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16/05/2018 08:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:
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14/05/2018 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para reconhecer o excesso e fixar o valor total da execução em R$ 51.114,95, em 20/03/2015. Custas da execução e impugn
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04/05/2018 12:17
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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04/05/2018 12:17
Certificado a publicação e registro da sentença
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04/05/2018 12:17
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para reconhecer o excesso e fixar o valor total da execução em R$ 51.114,95, em 20/03/2015. Custas da execução e impugnação, pela empresa de telefonia. Sem
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06/10/2016 07:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10110885-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/10/2016 12:14
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29/06/2016 12:18
Conclusos para sentença
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02/06/2016 08:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10056061-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 01/06/2016 17:37
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02/06/2016 00:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:
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30/05/2016 10:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 30 à 79, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnollo (OAB 14050/SC)
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29/05/2016 23:25
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 30 à 79, no prazo de 10 (dez) dias.
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03/05/2016 13:41
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução e documentos de fls.30 à 79, no prazo de 10 (dez) dias.
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21/05/2015 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10022741-9 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 26/03/2015 15:52
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09/03/2015 12:45
Juntada
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09/03/2015 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 2063 Página:
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02/03/2015 10:57
Juntada
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02/03/2015 10:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para pagar voluntariamente o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência de multa de 10% prevista no artigo 475-
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26/02/2015 12:53
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte executada para pagar voluntariamente o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência de multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC e penhora.
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24/02/2015 14:40
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0800049-87.2013.8.24.0008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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