04/03/2024 19:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
04/03/2024 19:01

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2024
04/03/2024 15:39

Juntada de certidão
03/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
16/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 20:42

Recurso Extraordinário - negado seguimento
05/02/2024 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 20:42

Recurso Especial não admitido
09/01/2024 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 11:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
31/10/2023 18:39

Juntada de Petição
31/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
12/10/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
03/10/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2023 10:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:01:00
11/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017230-23.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: LUIZ ROBERTO LOPES DE MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: TATIANA CARDOSO DE LIMA (OFENDIDO) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARI NEUSA CARDOSO DE LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): MIRYAN DEYSE ZACCHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
08/09/2023 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:01 Sequencial: 81
08/09/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
30/08/2023 11:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
29/08/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
26/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0403
26/06/2023 16:53

Remetidos os Autos - GCRI0403 -> DRI
26/06/2023 14:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/06/2023 14:48

Recebidos os autos - FNSTJ -> TJSC
08/11/2022 08:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
07/11/2022 15:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/11/2022 15:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50172302320218240023/SC
07/11/2022 15:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/11/2022 15:04

Recebidos os autos do STJ
26/09/2022 09:11

Remetidos os Autos em diligência
23/09/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2022 16:22

Juntada de certidão - inspecionado
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/09/2022 15:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/09/2022 08:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/06/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/06/2022 16:09

Recurso Especial - retratação positiva - Agravo do art. 1.042 CPC
30/05/2022 18:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2022 15:36

Juntada de Petição
02/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
28/03/2022 21:54

Recurso Especial não admitido
14/03/2022 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/03/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 22:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/02/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/12/2021 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 17:43

Juntada de certidão - inspecionado
13/12/2021 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
13/12/2021 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2021 12:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
09/12/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
09/12/2021 12:24

Indeferido o pedido
08/12/2021 14:02

Juntada de Petição
22/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021 Data da sessão: 09/12/2021 14:00:00
19/11/2021 19:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2021
19/11/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/11/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 68
09/11/2021 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
09/11/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2021 17:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/10/2021 17:13

Juntada de certidão
26/10/2021 17:09

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
26/10/2021 16:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
26/10/2021 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI NEUSA CARDOSO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2021 14:11

Distribuído por prevenção - Número: 50167424020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00