TJSC - 8000226-86.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42275073920230824111137
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24/08/2023 11:07
Transitado em Julgado
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 16:42
Expedição de ofício
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14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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13/07/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000226-86.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: RAFAEL FARIAS GRASSO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
26/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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21/06/2023 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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21/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2023 11:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/06/2023 11:33
Juntada de Certidão
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13/06/2023 08:45
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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12/06/2023 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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