TJSC - 5043896-28.2024.8.24.0000

11/03/2025 17:07

Baixa Definitiva

10/03/2025 14:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

10/03/2025 14:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025 14:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE VERWIEBE TOMAO

10/03/2025 14:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EGON VERWIEBE

07/03/2025 10:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2025 10:38

Transitado em Julgado

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

28/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

17/12/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9

25/11/2024 12:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

25/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/10/2024 10:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

21/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VERWIEBE TOMAO. Justiça gratuita: Deferida.

18/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGON VERWIEBE. Justiça gratuita: Deferida.

18/09/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

18/09/2024 13:58

Não Concedida a tutela provisória

10/09/2024 17:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301

10/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

19/08/2024 19:22

Decisão interlocutória

19/08/2024 18:43

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301

19/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

25/07/2024 11:51

Decisão interlocutória

23/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

23/07/2024 13:09

Juntada de Certidão

23/07/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VERWIEBE TOMAO. Justiça gratuita: Requerida.

23/07/2024 13:07

Alterado o assunto processual - De: Dano ambiental - Para: Parcelamento do Solo

23/07/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VERWIEBE TOMAO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2024 17:39

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

22/07/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

22/07/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGON VERWIEBE. Justiça gratuita: Requerida.

22/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator