07/03/2025 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
07/03/2025 09:32

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
19/12/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5127315-42.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: KELLY REGINA MARCON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
29/11/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 78
21/11/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - (GPUB0304 para GPUB0304)
21/11/2024 13:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
21/11/2024 13:40

Determina redistribuição por incompetência
20/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
20/11/2024 19:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
12/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY REGINA MARCON. Justiça gratuita: Indeferida.
12/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/11/2024 13:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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