TJSC - 5057065-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:26
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 09/04/2025 13:44:11)
-
15/04/2025 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
15/04/2025 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARA HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI
-
15/04/2025 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI
-
15/04/2025 14:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
15/04/2025 14:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 14/09/2024 10:41:29)
-
09/04/2025 14:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
09/04/2025 13:40
Transitado em Julgado
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 48
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
21/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
10/02/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 15:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/02/2025 09:54
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5057065-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LEONARDO HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA MARA HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI (Pais) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/01/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:30:33)
-
17/01/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/12/2024 15:00
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> GPUB0304
-
17/12/2024 13:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057065-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LEONARDO HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA MARA HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI (Pais) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85
-
22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2024 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
21/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
07/10/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 15:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50157593820248240064/SC
-
04/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
04/10/2024 15:27
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
27/09/2024 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 14/09/2024 10:41:32)
-
16/09/2024 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0302)
-
16/09/2024 14:02
Alterado o assunto processual
-
16/09/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
-
16/09/2024 13:51
Determina redistribuição por incompetência
-
16/09/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
-
16/09/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARA HOFFMANN DOS SANTOS JUCOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/09/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/09/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/09/2024 10:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
-
14/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
14/09/2024 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000802-43.1996.8.24.0018
Soligo e Cia LTDA - ME
Bensom Comercio de Moveis LTDA
Advogado: Luiz Antonio Palaoro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2023 17:29
Processo nº 5018991-52.2023.8.24.0045
Bruno Alves de Oliveira
Filipe de Freitas
Advogado: Julio Christian Laure
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 10:22
Processo nº 5014073-80.2023.8.24.0020
John Barton Vincent
Julieli Dias Pinheiro
Advogado: Sergio Pereira Diniz Botinha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 15:33
Processo nº 0000366-37.1994.8.24.0024
Estado de Santa Catarina
Pomasa Producao e Comercio LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2023 11:56
Processo nº 0301285-19.2015.8.24.0055
Ivone Maier de Lara
Lancatur Transporte e Turismo LTDA.
Advogado: Fabio Jose Augustin
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2025 10:15