TJSC - 5001796-48.2022.8.24.0026
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:01
Baixa Definitiva
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14/08/2025 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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14/08/2025 15:01
Transitado em Julgado para o Réu - RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR<br>Data: 24/07/2025
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14/08/2025 15:00
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR<br>Data: 24/07/2025
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31/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:58
Expedição de ofício
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24/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:46
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
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24/07/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:38
Despacho
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17/07/2025 15:15
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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16/07/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 18:38
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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09/03/2025 23:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/10/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/10/2023 16:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/10/2023 11:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
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02/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 17:38
Decisão interlocutória
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30/09/2023 21:37
Conclusos para despacho
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26/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:49
Despacho
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10/07/2023 14:39
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Criminal - 10/07/2023 15:00. Refer. Evento 4
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10/07/2023 11:38
Conclusos para decisão
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10/07/2023 11:35
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001796-48.2022.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310044895073 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR, CPF: *02.***.*99-05, local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Audiência de Suspensão Condicional do Processo - Data e Horário: 10/07/2023 15:00:00.
Local: Sala do Juizado Especial do Fórum de Guaramirim/SC, endereço acima (Rua João Sotter Corrêa, 300 - Bairro: Amizade - CEP: 89270-000 - Fone: (47)3130-8805 - Email: [email protected]).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para participar da audiência designada.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
22/06/2023 16:57
Juntada de Certidão
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22/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 16:56
Expedição de Edital - citação
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22/06/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 22/06/2023 16:52:59)
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22/06/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de Edital - citação - 22/06/2023 16:52:07)
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22/06/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 22/06/2023 16:52:24)
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28/01/2023 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO TEODORO DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/01/2023 15:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022
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11/08/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/08/2022 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022
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11/08/2022 17:18
Expedição de Edital - citação
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04/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:05
Recebida a denúncia
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03/08/2022 17:04
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Criminal - 10/07/2023 15:00
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25/04/2022 18:05
Conclusos para despacho
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25/04/2022 18:04
Juntada de Certidão
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06/04/2022 16:47
Distribuído por dependência - Número: 50036363020218240026/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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