TJSC - 5067066-29.2024.8.24.0000

07/03/2025 17:36

Baixa Definitiva

06/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/03/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

06/03/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

06/03/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: Diretor - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis

06/03/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL RIBEIRO

06/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

01/03/2025 14:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/03/2025 14:44

Transitado em Julgado

01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/12/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 14:04

Denegada a Segurança - por unanimidade

05/12/2024 15:53

Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0303

05/12/2024 14:55

Juntada de Petição

05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 121

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

11/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024 04:16

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (SC016955 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA / SC028406 - ANDRÉ TEALDI MEURER)

30/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:23

Expedição de ofício - 2 cartas

29/10/2024 17:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

29/10/2024 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

29/10/2024 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS (FEPESE) - EXCLUÍDA

29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE. Justiça gratuita: Não requerida.

29/10/2024 16:57

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB3 -> DCDP

29/10/2024 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

29/10/2024 11:50

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

22/10/2024 16:58

Juntada de Certidão

22/10/2024 16:25

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

22/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:36

Terminativa - Declarada incompetência

19/09/2024 15:33

Conclusos para decisão

19/09/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO - EXCLUÍDA

19/09/2024 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/09/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSELML01 para FNS03FP01)

17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

17/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio - (FNSELML01)